DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 81

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.001357/2025-02, e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, do(a) servidor(a) LUCIENE BARBOSA DE ALMEIDA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 97934347, lotado(a) no(a) EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, no município de FORTALEZA/ CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 24 de fevereiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.124802/2024-12, e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do(a) servidor(a) JOSE ARIMATEA SOUSA FILHO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 97940630, lotado(a) no(a) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.003838/2025-44, com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884 de 02 de fevereiro de 1984 alterada pela Lei 17.938 de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO LUAN DA SILVA PEREIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 48262708, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM MATEMÁTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, por 01 (um) ano a partir da publicação deste ATO, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 25 de fevereiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA N°0057/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.000863/2025-06 e com fundamento no art. 115 da lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02 anos, a partir de 05/04/2025, da servidora LYA DE ARAÚJO BRAGA SCIPIÃO** , que ocupa o cargo de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, matrícula nº 700201-1-4, lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETARIO DAS CIDADES

*** *** * PORTARIA Nº151/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000561/2025-26 – SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor CLAYTON VICTOR MISSFELD** , Professor, matrícula nº 4790281-9, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviço na Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº152/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000746/2025-31 – SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor RODOLFO SENA DA PENHA , Professor, matrícula nº 4809621-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº154/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 01000.000004/2025-17, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 02/01/2025, da cessão da servidora ANA MARIA DIÓGENES BAQUIT , Advogada, Matrícula 115821-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Evandro Leitão, com ônus para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 237/2023, datada de 26/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 30/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA