DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 93

PORTARIA 089/2025 PROCESSO N° 29022.001177/2024-32 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 148ª medição de poço profundo. Período de 05/09/2024 à 11/09/2024, no Município de FRECHEIRINHA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO.

PORTARIA 090/2025 PROCESSO N° 29022.001180/2024-56 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 149ª medição de poço profundo. Período de 12/09/2024 à 16/09/2024, no Município de CAMPOS SALES-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 60.894,46 (Sessenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 091/2025 PROCESSO N° 29022.001179/2024-21 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 150ª medição de poço profundo. Período de 12/09/2024 à 16/09/2024, no Município de CAMPOS SALES-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 3.411,48 (Três mil, quatrocentos e onze e quarenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 092/2025 PROCESSO N° 29022.001178/2024-87 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 151ª medição de poço profundo. Período de 07/09/2024 à 18/09/2024, no Município de IGUATU-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 432.986,55 (Quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 093/2025 PROCESSO N° 29022.001192/2024-81 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 152ª medição de poço profundo. Período de 07/09/2024 à 17/09/2024, no Município de IGUATU-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 71.251,28 (Setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 095/2025 PROCESSO N° 29022.001175/2024-43 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 154ª medição de poço profundo. Período de 07/09/2024 à 18/09/2024, no Município de IGUATU-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 96/2025 PROCESSO N° 29022.001224/2024-48 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 160ª medição de poço profundo. Período de 01/10/2024 à 04/10/2024, no Município de ITAPAJÉ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 700,00 (Setecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da COGERH, em seus artigos 10 e Art. 11, II, bem como para atender o disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a qual se realizará, às 9:30h, dia 27/02/2025, a ser transmitida por videoconferência, a fim de delibarem sobre o seguinte assunto: I- Revogação da decisão referente sobre o não repasse do Juros sobre Capital Próprio de 2024; II- Deliberação referente do valor da Distribuição do Juros sobre Capital Próprio de 2024.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: SEXTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO:LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 013/2023/Cogerh, na justificativa apresentada pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – Gedep, na análise expedida pela Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – Coset/Seplag, bem como em tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.000297/2025-12, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023/Cogerh por