DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA 80/2025 PROCESSO N° 29022.001223/2024-01 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 159ª medição de poço profundo. Período de 01/10/2024 à 03/10/2024, no Município de ITAPAJÉ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA 81/2025 PROCESSO N° 29022.001225/2024-92 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 161ª medição de poço profundo. Competência de OUTUBRO/2024, no Município de UBAJARA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 68.062,87 (Sessenta e oito mil, sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA 82/2025 PROCESSO N° 29022.001226/2024-37 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 162ª medição de poço profundo. Competência de OUTUBRO/2024, no Município de UBAJARA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA 83/2025 PROCESSO N° 29022.001227/2024-81 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 163ª medição de poço profundo. Competência de OUTUBRO/2024, no Município de UBAJARA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 700,00 ( setecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA 84/2025 PROCESSO N° 29022.001185/2024-89 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 143ª medição de poço profundo. Período de 05/09/2024 à 16/09/2024, no Município de TEJUÇUOCA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 305.454,16 (Trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
PORTARIA 85/2025 PROCESSO N° 29022.001184/2024-34 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 144ª medição de poço profundo. Período de 05/09/2024 à 16/09/2024, no Município de TEJUÇUOCA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA 86/2025 PROCESSO N° 29022.001183/2024-90 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 145ª medição de poço profundo. Período de 05/09/2024 à 16/09/2024, no Município de TEJUÇUOCA-CE.p CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA 87/2025 PROCESSO N° 29022.001182/2024-45 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 146ª medição de poço profundo. Período de 05/09/2024 à 11/09/2024, no Município de FRECHEIRINHA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 196.950,71 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
PORTARIA 088/2025 PROCESSO N° 29022.001181/2024-09 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 147ª medição de poço profundo. Período de 05/09/2024 à 11/09/2024, no Município de FRECHEIRINHA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE