DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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PORTARIA 071/2025 PROCESSO N° 29022.000777/2024-83 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 100ª medição de poço profundo. Período de 06/06/2024 à 18/06/2024 , no Município de INDEPENDÊNCIA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO.

PORTARIA 072/2025 PROCESSO N° 29022.001415/2024-18 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 164ª medição de poço profundo. Competência de NOVEMBRO/2024, no Município de CAPISTRANO-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 117.016,15 (Cento e dezessete mil, dezesseis reais e quinze centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 073/2025 PROCESSO N° 29022.001418/2024-43 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 165ª medição de poço profundo. Competência de NOVEMBRO/2024, no Município de MORRINHOS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 248.105,70 (Duzentos e quarenta e oito mil, cento e cinco reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 074/2025 PROCESSO N° 29022.001416/2024-54 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 166ª medição de poço profundo. Competência de NOVEMBRO/2024, no Município de GRANJA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 323.666,61 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 075/2025 PROCESSO N° 29022.001230/2024-03 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 155ª medição de poço profundo. Competência de OUTUBRO/2024 , no Município de PENTECOSTE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 292.930,44 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 76/2025 PROCESSO N° 29022.001231/2024-40 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 156ª medição de poço profundo. Competência de OUTUBRO/2024 , no Município de PENTECOSTE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 44.811,48 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 77/2025 PROCESSO N° 29022.001221/2024-12 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 157ª medição de poço profundo. Competência de OUTUBRO/2024 , no Município de PENTECOSTE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 78/2025 PROCESSO N° 29022.001478/2024-66 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 167ª medição de poço profundo. Período de 02/12/2024 à 03/12/2024, no Município de MORADA NOVA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais)., Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 79/2025 PROCESSO N° 29022.001222/2024-59 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 158ª medição de poço profundo. Período de 01/10/2024 à 03/10/2024, no Município de ITAPAJÉ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 37.382,26 (Trinta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antõnio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE