DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 60/2025

PROCESSO Nº24001.012661/2025-01 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de PROTETOR DE CABELOS FEMININO (TOUCA), DESCARTÁVEL, 45 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO TECIDO, COM COSTURA DUPLA DE ELÁSTICO POR TODA A VOLTA, GRAMATURA MÍNIMA 14GR/M², NÃO ESTÉRIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 02 (dois) meses, com entrega integral. JUSTIFICATIVA: Considerando que o material médico hospitalar especificado na Planilha de Quantidades - Anexo I, era adquirido através da Ata de Registro de Preço nº 2023/27229, oriunda do PE nº 20230264, com vigência expirada em 17/10/2024 e saldo contratual esgotado, sendo que o novo Processo Licitatório NUP 24001.019454/2024-98 - P.E 2024/0581, encontra-se na Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras aguardando ajuste do ETP; Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) do protetor de cabelos feminino (touca descartável) é de cerca de 246.150 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 07 (sete) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição, através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde por um período de 02 meses. VALOR GLOBAL: R$ 39.975,00 ( trinta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. DISPENSA: 26/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 26/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 63/2025

PROCESSO Nº24001.012331/2025-15 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de AGULHA DESCARTÁVEL 25X12, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL SIMPLES, PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) mês, com entrega integral JUSTIFICATIVA: Considerando que na categoria de material médico o item AGULHA DESCARTAVEL 25 X 12 PONTA ROMBA, especificados na Planilha de Quantidades - Anexo I, está disponível para aquisição na Ata de Registro de Preço nº2025/00394, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/1415, valor unitário R$ 0,086, vigente até 28/01/2026; Considerando que esta Secretaria emitiu a nota de empenho 2025NE000567 em 05/02/2025, e enviada ao fornecedor dia 06/02/2025 para aquisição de 893.800 (oitocentos e noventa e três mil e oitocentos) unidades da Agulha 25x12 com entrega em até 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, conforme cláusulas editalícias; Considerando que o fornecedor apresentou justificativa para ausência do material através do processo NUP 24001.012245/2025-02, alegando que diligenciou a indústria sobre a disponibilidade do material para cumprimento da referida nota de empenho. No entanto, foi informado, que o tempo médio de faturamento do quantitativo é de cerca de 45 dias. Nesse sentido, o fornecedor solicitou prorrogação de prazo para cumprimento da nota de empenho 2025NE000567, tendo em vista a impossibilidade de efetuar a entrega; Considerando que o consumo médio mensal (CMM) da agulha 25x12 atualmente é de cerca de 298.928,57 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 09 (nove) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Portanto, entendendo o cenário desfavorável relativo ao abastecimento dos materiais, e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisiçãoatravés de Dispensa de Licitação, pronta entrega, por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde, por um período de 01 (hum) mês VALOR GLOBAL: 31.920,00 ( trinta e um mil e novecentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000 .0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. DISPENSA: 26/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 26/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240710

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240710 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA : ITEM: 2; QUANT.: 73.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6333; VALOR TOTAL: R$ 46.547,55; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 3.075.284; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0720; VALOR TOTAL: R$ 221.420,45; V – VALOR TOTAL A SER COMPLEMENTADO EM ATA: R$ 267.968,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231862

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231862 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM 1:QUANT.: 1.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8300; VALOR TOTAL: R$ 26.254,50; ITEM 2:QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 14.839,50; MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM 3:QUANT.: 1.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 11.316,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 52.410,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240329

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240329 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$

0,8600; VALOR TOTAL: R$ 3.483,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.483,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE