DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 105
PORTARIA Nº0775/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001909/2023-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0775/2025-GS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº566-1/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Gutemberg Sousa Lima | Policial Militar | 306.178-1-9 | 01 revolver cal.38; 06 | 424,00 | 106,00 |
| Yury Anderson Albuquerque da Silva | Policial Militar | 307.489-1-3 | munições cal.38 | 106,00 | |
| Jorio Dhauster Vieira Lima | Policial Militar | 306.811-1-8 | 106,00 | ||
| Ismael Camilo Borges | Policial Militar | 307.083-1-8 | 106,00 | ||
| TOTAL | 424,00 |
PORTARIA Nº0776/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008450/2023-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0776/2025-GS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº128-105/2022 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Cezar Cidade Souza | Policial Militar | 302.815-1-9 | 10 munições cal.38 03 | 52,00 | 13,00 |
| Ana Beatriz de Almeida Silva | Policial Militar | 300.018-1-1 | munições cal.22 | 13,00 | |
| Silas Rubens Costa Lopes | Policial Militar | 304.008-1-X | 13,00 | ||
| Anderson Weverton de Lima Nunes | Policial Militar | 309.087-2-4 | 13,00 | ||
| TOTAL | 52,00 |
PORTARIA Nº0803/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011796/2024-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0803/2025-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-127/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR | POLICIAL MILITAR | 308.431-1-8 | 1 PISTOLA CAL.9MM; 11 | 888,00 | 222,00 |
| MARCIO ANDRE LOPES DANTAS | POLICIAL MILITAR | 587.428-1-3 | MUNIÇÃO CAL.9MM | 222,00 | |
| ANONIO HELYJONES DA SILVA NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 305.865-1-4 | 222,00 | ||
| JOSE EDSON SILVA DO NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 587.561-1-3 | 222,00 | ||
| TOTAL | 888,00 |
PMS: 08 VALOR GERAL: 888,00 PISTOLA: 01 MUNIÇÃO: 11
PORTARIA Nº0998/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de compor escala de serviço, conforme NUP 10001.002112/2025-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0998/2025-GS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMERSON VASCONCELOS BASTOS | Tenente Coronel CBM | 116.093-1-7 | II | 10 à 17/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 8 (meia) | 137,78 | 551,12 |
| RENAN LUNA BELARMINO | Major PM | 151.861-1-9 | II | 10 à 17/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 8 (meia) | 137,78 | 551,12 |
| GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA | Subtenente PM | 127.346-1-1 | II | 10 à 17/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 8(meia) | 137,78 | 551,12 |
| TOTAL | 1.653,36 |
PORTARIA Nº1007/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar ALDENIZIO SILVA DE OLIVEIRA , ocupante da graduação de Subtenente BM, matrícula nº113.817-1-5, para ter exercício na Coordenadoria de Administração e Finanças – COAFI/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.