DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.30.01. Objeto: Aquisição de computadores tipo notebook para alunos do tempo integral da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir data do dia 27/02/2025 e abertura das propostas: 14/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2025. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente de Contratação /Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 14 de Março de 2025, às 10h20min (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01, Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos destinados á manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra - na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 27 de Fevereiro de 2025. O Pregoeiro.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2102.01/2025-PE – O(A) Secretaria de Segurança e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 17 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2102.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de 01 viatura para atender as necessidades da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 25 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 20.02.2025.001-SEPLAG – Objeto: Aquisição de botijões e fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) - destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE. – Data de Abertura: 17/03/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Suspensão SINE DIE da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP. Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Guaiúba. A Comissão de Licitação do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de Alteração do Edital e seus anexos, fará suspender o Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP, SINE DIE. Informações: Na sede da Comissão de Licitação, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 26 de fevereiro de 2025 - Jose Wellington de Melo Goncalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.SME-PE/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE (CARROS, VAN E ÔNIBUS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 26 de fevereiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2402.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2402.02/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da cantora Valesca Mayssa, para a realização do Evento Dia do Evangélico, em comemoração ao Aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 24 de março de 2025, com duração de 01h20min, através da secretaria municipal de turismo e cultura. Contratado: LL Vilas Eventos LTDA, inscrita no CNPJ 27.673.878/0001-44; Valor Global: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2402.02/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da cantora Valesca Mayssa, para a realização do Evento Dia do Evangélico, em comemoração ao Aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 24 de março de 2025, com duração de 01h20min, através da secretaria municipal de turismo e cultura. Data do Termo de Autorização: 24 de fevereiro de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de Março de 2025, às 10h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 08.002/2025-PE-SEAGRI, com o Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com carroceria completo de acordo com a emenda de bancada Nº 710700 14, Func. Programática 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.26.1. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas secretarias do município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de fevereiro de 2025. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2025.02.17.02.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.17.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.623.908/0001 - 21. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, coordenação, organização e realização dos serviços de suporte as atividades de comunicação e imprensa, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.933,00 (quatro mil novecentos e trinta e três reais). Valor Total do Contrato: R$ 59.196,00 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Fábio Oliveira dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 26 de Fevereiro de 2025.