DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2024 PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 27/2024, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . VALOR TOTAL: R$ 949.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) . EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 06.198.597/0001-07. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS** - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 15.01.02/2025 - 01, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com as empresas: MEGAMIX DISTRUBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, classificada com o valor total no LOTE 14 – KITS ESCOLAR : R$ 1.535.241,89 (hum milhão quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARADIDÁTICOS, E KIT ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. VIGÊNCIA: de 25/02/2025 à 25/02/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas MEGAMIX DISTRUBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, o Sra. ANTONIA CICERA SA CARVALHO (Sócia Administradora).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES Nº. 409, CENTRO – GUARAMIRANGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.26.01 , OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacaolista.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2502.01/2025 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO FALECIMENTO DE MEMBROS FAMILIARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a rescisão contratual, com fundamento no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e clausula 13, item 13.4 do contrato firmado entre as partes, referente ao contrato nº 12.001/2025-01, com a empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.930.542/0001-02, decorrente da Inexigibilidade nº 12.001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL (CHICABANA) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE . Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data de assinatura: 21 de setembro de 2025.

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.02.05.012-PE-SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.02.05.012-PE-SETAS-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado a atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho. A data de realização foi alterada para o dia 17 de março de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia. com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 33191163. Chorozinho/CE, 25 de fevereiro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2025. Objeto: REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (CHICO PITANGA) NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/ licitacao.php. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 27 de fevereiro de 2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.11.21. Extrato do 2° Termo Aditivo n° 2024.02.26.43. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 03.825.354/0001-63. Objeto: Prorrogação da vigência contratual ao contrato nº 2024.02.26.43, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.11.21. Valor Global de R$ 125.826,34 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mark Augusto Lara Pereira. CRATO/CE, 25/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 17 de março de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2025.02, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública de ensino mantidas pela Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Uruburetama/CE, 26 de fevereiro de 2025. Celma Maria M. da Silva - Diretora Financeira Orçamentária.