DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.190225.CE.SAF – Objeto: Contratação de Instituição Bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 17/03/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 , cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de março de 2025 (19/03/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 26 de fevereiro de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE011/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 20 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE011/2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos laboratoriais, em regime de comodato, para atender as necessidades do laboratório de analises clinicas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 27 de Fevereiro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.25.1 – O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.1, cujo Objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/ CE . Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 28 de Fevereiro de 2025, às 16h ; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 14 de Março de 2025, às 09h ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Março de 2025 às 09h30min. Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www. licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail. com. Aiuaba-CE, 26 de Fevereiro de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.02CE. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de construção de uma quadra de esporte na localidade de Venâncio e uma quadra de esporte na localidade de Curimãs, ambas na zona rural do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O município de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 18.03.2025 ÀS 15:30 hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e a DISPUTA, será no dia 20.03.2025 às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Hugo de Oliveira Nóbrega– Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.25.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de kit funeral, para concessão de benefício eventual auxílio funeral, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastrada nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, vinculados à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br até o dia 13 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de fevereiro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 25.02.01/2025.08, para o seguinte objeto: Construção da obra de revestimento primário de estrada na localidade Córrego do Paulo conforme Convênio PMA/CEF/MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) PT Nº 939067, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada - CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica n° 2025.01.14.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas urbanas e distritais do município de Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as normas e legislações ambientais aplicáveis, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia 18 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 26 de fevereiro de 2025. José Aluísio Silva - Secretário de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Chamamento Público - Modalidade: Chamamento Público N.º CP-001/2025. Objeto: Inscrição de profissionais em comunicação, publicidade, marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para construir subcomissão técnica para julgamento na licitação na modalidade Concorrência, tipo: “Técnica e Preço”, a ser promovida pela Câmara Municipal de Aracati, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, nos termos do Art. 37, Parágrafo 1º da Constituição Federal e da Lei 12.232 de 29/04/2010. O Agente de Contratação comunica aos interessados que o prazo final para apresentação de interessados Dar-se-á até o dia 07 de abril de 2025 às 09:00 horas. Luiza Mara Nascimento Silva - Agente de Contratação.