DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.02.26.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 099/2024 da Prefeitura Municipal de Capivari/SP). Objeto: aquisição de Kit de Material Escolar para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2025 de Potengi/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Reymatex Distribuidora Têxtil LTDA. Endereço: Rua Fernando Silva, nº 190 - Sala 304 R 86, Jardim Astro, Sorocaba - CEP: 18.017.158 - São Paulo/SP. CNPJ: 34.741.661/0001-90. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 26 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.05.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, alimentos perecíveis e não perecíveis, tais como frutas, vegetais, carnes e produtos lácteos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA, CNPJ: 38.713.861/0001-90. Tendo menor valor global referente ao lote 02, no valor de R$ 50.999,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e nove reais). Gerenciador(a) da Ata: Roberta Fernandes de Matos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 26 de fevereiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico Nº 2025.02.26.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.26.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na construção e recuperação de pavimentações em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros na zona urbana e na zona rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 18 de março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de fevereiro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 002/2025 - CMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Aracati, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, sítio eletrônico de apoio ao legislativo, controle de tempo de uso da palavra, corte automático de microfones, e controle autônomo de microfones pelo presidente da sessão, locação de equipamentos de informática, e instalação, configuração e otimização do software e de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização, além de treinamento e capacitação para uso da solução adotada. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 14/03/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 26 de fevereiro de 2025. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Credenciamento N°. 002/2025-CE. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, sob demanda, tipo passeio/utilitários e coletivo, por diária e/ou mensal, com ou sem motorista, devidamente habilitados para atender as necessidades dos vereadores da Câmara Municipal de Maracanaú-CE. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público no para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este Credenciamento, obrigatoriamente no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento dos documentos de habilitação e propostas ficaram disponíveis do dia 28 de Fevereiro de 2025, às 14:00h á 28 de Fevereiro de 2026 ás 14:00h (horário de Brasília). O Credenciamento, ficará aberto enquanto permanecer o interesse da Administração na execução dos serviços, nos termos do art. 79 § único, inciso I da Lei federal 14.133/2021. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no Bairro Centro sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de Morrinhos. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos declara classificadas as propostas das empresas: Construtora & Servicos Sobralense LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, RVP Construções & Serviços EIRELI e Construvasp Construções & Serviços LTDA. desta forma é considerada vencedora a empresa: Rvp Construçoes & Serviços Eireli, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei N° 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. 18 de Dezembro de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.221123SEDUC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA – EPP - CNPJ nº 22.982.072/0001-14 – Finalidade: Revisão de Preço da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do Município de Santa Quitéria/Ce. – Valor do Reajuste: R$ 48,32 – Novo Valor Global: R$ 1.816.715,00 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002** , cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de março de 2025 (19/03/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 26 de fevereiro de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.