DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 133

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 005.2025-SEDUC. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 005.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicoshttps://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de fevereiro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS. A Secretaria da Saúde - Roberta Azevedo Vidal do Município de Tejuçuoca, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01CE-FMS, cujo objeto Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria de Saúde referente a manutenção preventiva e corretiva da UBS (Unidade Básica de Saúde) nas localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/Ce, anteriormente previsto para acontecer no dia 03 de março de 2025 - às 9h00, será adiado para dia 12 de março de 2025 - às 9h00 em virtude do feriado prolongado referente ao carnaval de 2025. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: O cadastramento das propostas prorrogado para o 12 de março de 2025 - até 08:00h, abertura das propostas para o dia 12 de março de 2025, às 9:00h, e início da sessão de disputa de preços para o dia 12 de março de 2025 as 09:01h. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br). Tejuçuoca/CE, 26 de fevereiro de 2025, Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20250204/0001-60 . O(A) Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202502250001, referente a Dispensa Eletrônica N° 2025.02.13.01. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Aquisição de kit enxoval para recémnascidos (kits bebês), atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/Ce. Dotação Orçamentária: 0702.08.244.0012.2.063. Elemento de Despesa: 33.90.32.15. Contratados(as): Ama Comercio e Servicos LTDA. Valor global: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). Vigência do(s) contrato(s): 31 de dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Assina pela Contratante: Maria Nilza Sampaio do Vale. 25 de fevereiro de 2025, Maria Nilza Sampaio do Vale, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, objetivando Prestação de serviços de consultoria e assessoria do Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana Desenvolvido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR - e acompanhamento de projetos governamentais em Brasilia-DF, de interesse do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/ com data de abertura agendada para 28 de fevereiro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https:// campossales.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 27 de fevereiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - 250103.0004/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 1806.01/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ce. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: J J Locações e Construções EIRELI. Prazo de Duração: 06 de Junho de 2023 a 03 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Francisco do Vale Pinto Júnior. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 1806.01/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - ce. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: J. J. Locações e Construções Eireli. Prazo de Duração: 09 de Junho de 2022 a 06 de Dezembro de 2022. Assina pela Contratada: Francisco do Vale Pinto Júnior. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato. Nº 1806.01/2021.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público O Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 1806.01/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ce. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: J J Locações e Construções Eireli. Prazo de Duração: 07 de Dezembro de 2022 a 05 de Junho de 2023. Assina pela Contratada: Francisco do Vale Pinto Júnior. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 1806.01/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, junto a secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ce. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: J J locações e Construções EIRELI. Prazo de Duração: 04 de Dezembro de 2023 a 01 de Junho de 2024. Assina pela Contratada: Francisco do Vale Pinto Júnior. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01, decorrente do Tomada de Preços Nº 1806.01/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, junto a secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ce. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: J J Locações e Construções EIRELI. Prazo de Duração: 29 de maio de 2024 a 25 de Novembro de 2024. Assina pela Contratada: Francisco do Vale Pinto Júnior. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 205.01.14 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.06.01 - ITARGET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.130.122/0001-28 - VALOR TOTAL: R$ 29.880,00; Rep. Marcio da Silva Nogueira Filho. FONTE RECURSOS: Policlinica. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.