DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.24.03/2025. O Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02.24.03/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO E TRECHOS DO DISTRITO DE PESQUEIRO, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 19/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto ao Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Carlos Augusto Caetano da Silva – Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0225.01/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 20 de março de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS JUNTO AOS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, NO INTUITO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 26 de fevereiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 009/2025, tendo como objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, de acordo com termo de Referência . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 19 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com. br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 26 de fevereiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 008/2025, tendo como objeto SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET VELOCIDADE MÍNIMA DE 11.300MB, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, de acordo com termo de Referência** . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 18 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com. br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 26 de fevereiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2025/SDS-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti - CE, 26 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2025.02.17.01.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.17.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Assesi Brasil LTDA, inscrita no CNPJ n. 14.769.245/0001 - 92. Objeto: a Contratação de Serviços de locação de Software de gerenciamento, controle de site, software de controle Legislativo, SIC e ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), incluindo a implantação e treinamento de softwares, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Armando Amaro Fragoso da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de Fevereiro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.15.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de projeto de tecnologia robótica em sala de aula, com criação de protótipos, fornecimento de material do aluno e professor junto a Rede Municipal de Ensino de Camocim-CE. Empresa: Centro Stem de Educacao Tecnologia LTDA, CNPJ: 47.425.226/0001-06. Valor Total da Ata: R$ 305.879,00. Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 26 de fevereiro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2025-04 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados as atividades dos programas Assistenciais do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 26 de fevereiro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.10.01 – ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 41.640,00; Rep. Raimundo Freire de Brito Neto. FONTE RECURSOS: Policlinica. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.