DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 131

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso Chamamento Público Nº. 1802.01/2025-02. A Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de março de 2025, às 09:00 h, na Secretaria de Saúde, estará recebendo documentos de habilitação para o Chamamento Público destinado a credenciar pessoas jurídicas em forma de Equipe/Instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador de Deficiência e de apoio à diagnose e terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o poder público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de apoio, diagnose e terapia, em nível ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na tabela unificada do Sistema Único de Saúde tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, constante no Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos S/N, Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelos sites www.tce.ce.gov.br e www.cedro.ce.gov.br. a presidente. C edro/Ce, 26 de fevereiro de 2025. Marília Diniz Cortez - Presidente da Comissão de Chamamento Público.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2025 CP. A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Sra. Dárcia Maria Pinheiro Nogueira, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 023/2025, de 02 de Janeiro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental Período Parcial e Tempo Integral, Atendimento Educacional Especializado e Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de março de 2025, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita. solonó[email protected] e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de segunda a quinta-feira 07h30min às 11h30min e das 13hrs às 17hrs e na sexta das 07:30hrs às 13h30min. Solonópole-CE, 25 de Fevereiro de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através das Secretarias de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente; Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social; e Gabinete do Prefeito, comunica a intenção de REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2901.05/2025 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.05/2025 , visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS/GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . Motivo: conviniência e oportunidade devido a vício no edital. Fundametação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 26 de fevereiro de 2025. Chefe de Gabinete do Prefeito – GAB - Ubaldo Queirós da Silva; Secretário de Educação - SEDUC - Antônio Júnior Carneiro; Secretária de Saúde – Izabel Cristina Loiola Oliveira; Secretária do Trabalho e Assistência Social – Ana Kílvia de Melo Moura Sabino; Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos - Paula Graziele Carneiro Júlio; Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Francisco Arlene Farias; Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil – José Edson Babá da Costa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação torna público que no próximo dia 06 de MARÇO de 2025 às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços, referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador. Pompeu, 26.02.2025.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data da Realização do certame: 21 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 26 de Fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.** O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Município de São João do Jaguaribe torna público o Extrato do Contrato Nº 202502250004, decorrente do Processo de Inexigibilidade Eletrônica – 25.02.03-2025, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços na Apresentação de Show Artístico da “Banda Prabalá” no dia 03 de março de 2025, durante o Carnaval 2025 no Município de São João do Jaguaribe-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 74, Inciso II. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP – CNPJ Nº 00.430.571/0001-66. ASSINAM PELA CONTRATADA: Edilson César Cardoso de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Alves de Lima. São João do Jaguaribe-CE, 26 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . A Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Município de São João do Jaguaribe, em cumprimento à Ratificação Procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade Eletrônica N° 25.02.03-2025, a seguir. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços na Apresentação de Show Artístico da “Banda Prabalá” no dia 03 de março de 2025, durante o Carnaval 2025 no Município de São João do Jaguaribe-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FAVORECIDO: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP – CNPJ Nº 00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 74, Inciso II. Declaração de Inexigibilidade Emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas: Davi Alves de Lima. São João do Jaguaribe-CE, 25 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó -. O Pregoeiro, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 21.001/2025-PE, cujo objeto: Aquisição de produtos químicos. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/03/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.