DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0201.01/2025, 0201.02/2025, 0201.03/2025, 0201.04/2025, 0201.05/2025, 0201.06/2025, 0201.07/2025, e 0201.08/2025. O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 0201.01/2025, 0201.02/2025, 0201.03/2025, 0201.04/2025, 0201.05/2025, 0201.06/2025, 0201.07/2025, e 0201.08/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 1212.01/2024 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. DISTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO. DISTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI - CNPJ nº 35.649.638/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO: A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 165, e), da Lei 14.133/21 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 0201.01/2025, 0201.02/2025, 0201.03/2025, 0201.04/2025, 0201.05/2025, 0201.06/2025, 0201.07/2025, e 0201.08/2025. ASSINA: Cícero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Baturité/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, o Sr. Francisco Monte Neto, inscrito no CPF nº. .085.323*,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EDIFICIO CHICO EUDES, ANEXO I, TESOURARIA, CONTABILIDADE, COMPRAS PUBLICAS E LICITACAO E ANEXO II, FAZENDA PUBLICA, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 0052712.2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F) sob o nº 22.791.178/0001-30. VALOR GLOBAL: R$: 271.444,15 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 20 de fevereiro de 2025 - FRANCISCO MONTE NETO - CPF Nº. .085.323-* Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2025.02.26.2 . O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.26.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica dos serviços de implantação, exploração, gestão e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, através de plataforma integrada de sistemas de visão computacional, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da Lei nº 3.749/2010 e do Decreto nº 423/2018, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 24 de abril de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de fevereiro de 2025. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 2502/2025-INFRA. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ: 26.393.102/0001-08, vencedora do item I: R$ 69.420,00, item II: R$ 49.608,00 e item III: R$ 57.972,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.13.01.01-PE. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços visando aquisição de tambores de lixo para atender as demandas de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para implantação em pontos estratégicos de coleta seletiva do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 25/02/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSGERENCIADOR DA ARP)/ JOÃO PEDRO MEDEIROS BARBOSA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.26.02-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de março de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www. gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO – SUPERINTENDENTE DA FUSPI** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.26.01-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de março de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www. gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO – SUPERINTENDENTE DA FUSPI** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de março de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2025/SMS-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Agente de Contratação. Paramoti-CE, 26 de fevereiro de 2025.