DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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a Comissão Especial, os seguintes SERVIDORES : Karyna Leal Ramos: Secretária de Planejamento e Gestão Interna (Presidente de Comissão) - Matrícula: 300012-8; Ulisses José de Lavor Rolim: Coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social (membro) - Matrícula: 3000082-X; Hermógenes Henrique Oliveira Nascimento: Orientado de Célula das Politica de Fauna (membro) - Matrícula: 3000080-3; Sérgio Augusto Carvalhedo Mota: Orientador de Célula de Educação Ambiental (membro) - Matrícula: 3000085-4; Milton Alves de Oliveira: Orientador de Célula de Articulação Social (membro) - Matrícula: 3000087-0; Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA– SEMA, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Registre-se e publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº67/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
PROCESSO Nº57001.000469/2025-12
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE GROAÍRAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Groaíras– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Virginia Souza Aguiar - Prefeita do Município de Groaíras. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.
Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº77/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE ICÓ
PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE ICÓ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Icó – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Aurineide Amaro de Sousa - Prefeita do Município de Icó. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.
Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº80/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE IPAPORANGA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Ipaporanga – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito do Município de Ipaporanga. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº85/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Irauçuba – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Patricia Maria Santos Barreto - Prefeita do Município de Irauçuba. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.
Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº89/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Itapipoca – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Felipe Souza Pinheiro - Prefeito do Município de Itapipoca. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. Emília Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº118/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Morada Nova – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura,