DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

118

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 64/2025

PROCESSO Nº: 24001.014659/2025-68 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de AGULHA DESCARTÁVEL, 40X12, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO, ESTÉRIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 10 (dez) dias, com entrega integral JUSTIFICATIVA: Considerando que o consumo médio mensal (CMM) da agulha 40x12 atualmente é de cerca de 11.750 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com estoque insatisfatório, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa para o período carnavalesco. Informo, ainda, que o quantitativo foi baseado no consumo médio da agulha 25x12 como plano de contingência e alternativa viável para suprir a necessidade da rede, garantindo a continuidade dos atendimentos até a normalização do fornecimento da agulha 25x12 ponta romba; Portanto, entendendo o cenário desfavorável relativo ao abastecimento dos materiais, e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, pronta entrega, por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde, por um período de 10 dias; VALOR GLOBAL: R$ 10.790,00 ( dez mil e setecentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.17 1.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. DISPENSA: 27/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 27/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 68/2025

PROCESSO Nº: 24001.015571/2025-63 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de COMPRESSA TIPO CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL – MEDIDA NOMINAL 25 X 28 CM, 20G (+/-3G) DE PESO POR UNIDADE (MÍN). CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, COR BRANCA, PRÉ-LAVADA, COM FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA. ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. ALÇA MEDINDO 18CM (+/- 1 CM), GRAMATURA DE 40GR/MT2 (+/-1GR). PRONTA PARA USO, ESTÉRIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 15 (quinze) dias, com entrega integral. JUSTIFICATIVA: Considerando que o material médico hospitalar especificado na Planilha de Quantidades - Anexo I, era adquirido através do Contrato nº 434/2024, oriundo do PE nº 20230127, no valor unitário de R$ 5,46, com vigência expirada em 06/12/2024, cujo saldo contratual foi totalmente esgotado; Considerando que o processo licitatório NUP 24001.031145/2023-13 - PE 2024/0666 foi homologado para empresa FOXPHARMA, contudo, ao ser convocada para assinatura da Ata de Registro de Preço nº 2025/00487 negou-se; Cumpre dizer que foi aberto Dispensa de Licitação através do processo NUP 24001.007458/2025-12, COEP nº 2025/01876 para suprir o atendimento de toda rede hospitalar Estadual do Ceará. Ocorre que foi publicado a DL nº 53/2025. arrematada pela empresa PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 24001.007458/2025-12, visando a aquisição de Materiais Médico Hospitalares, por um período de 06 (seis) meses. Posteriormente foi elaborado o contrato, que encontra-se assinado pelo arrematante. Ocorre que, no termo de referência a empresa terá 10 para entregar o material, contudo, não dispomos de tempo hábil para o prazo determinado; Diante do exposto, resta demonstrada a necessidade de contratação direta, considerando o risco à continuidade dos serviços de saúde pública. A medida visa resguardar o interesse público, garantindo o abastecimento hospitalar e evitando prejuízos irreparáveis à população. Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) da compressa é cerca de 29.966 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 0 (zero) dias, conforme relatório do sistema clif em anexo, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição, através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde por um período de 15 dias. VALOR GLOBAL: R$ 69.600,00 ( sessenta e nove mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744 .10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. DISPENSA: 28/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 28/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº03/2025

NUP 24001.021279/2024-07

I - Doc. Nº 03/2025 - TERMO DE FOMENTO celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ - COSEMS; II – OBJETO: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES AMPLIADAS E REALIZAÇÃO DO CONGRESSO ESTADUAL DA INSTITUIÇÃO – COSEMS/CE, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÓXIMOS 12 MESES, JUNTO AOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA, FORTALECENDO AINDA MAIS O SUS DO ESTADO DO CEARÁ, E PARTICIPAÇÃO DE GESTORES NO CONGRESSO NACIONAL DO CONASEMS 2025; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/ CE; V - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; VI - VALOR: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais); VII - DOTAÇÃO: 2420 0254.10.302.171.10885.03.335041.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.335041.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.335041.2.5 009100000.2; VIII – DATA: 27/02/2025; IX – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rilson Sousa de Andrade.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231437

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231437 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 149; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,0000; VALOR TOTAL: R$ 65.560,00; ITEM: 2; QUANT.: 189; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.213,00; ITEM: 3; QUANT.: 109; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,0000; VALOR TOTAL: R$ 57.770,00; ITEM: 4; QUANT.: 141; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.009,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 147.552,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240360

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA; CENTRO ORTOPÉDICO LTDA; CEPROF CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240360 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.450,0000; VALOR TOTAL: R$ 473.100,00; ITEM: 2; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.450,0000; VALOR TOTAL: R$ 149.400,00; ITEM: 5; QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.450,0000;