DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | Caderno 5/5 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº003/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Concessão de bolsa de estágio - Nível médio – Coletiva ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº NOME 01 EMILLY VITORIA SANTOS AMARAL 02 MATEUS DA SILVA CARVALHO 03 NICOLLE OLIVEIRA DE SOUZA 04 SARA DA ROCHA SAMPAIO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº303/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SUIBERTO TELES VIEIRA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103.642-1-3, lotado no Posto Fiscal de Campos Sales - PF Campos Sales, desta secretaria, a viajar ao município de FORTALEZA - CE, no período de 19 a 21 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Curso CAF-T, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrecidos de 35%, totalizando o valor de R$443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº326/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL PEREIRA DA CUNHA , que exerce a função de Supervisor DAS1, matrícula nº 100.591-1-9, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato – NUAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 29 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, a fim de Participar do Lançamento do Selo IBS Ceará e Comemoração dos 188 Anos da Sefaz, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, totalizando o valor de R$443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº337/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS VALE SILVA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497.566-1-5, lotada na Célula de Governança e Inteligência de Dados - CEGID, desta secretaria, a viajar a cidade de Florianópolis - SC, no período 13 a 17 de outubro do corrente ano, a fim de Participação no Simpósio Brasileiro de Banco de Dados (SBBD) 2024, representando a T.I da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.155,65 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS-SC/FORTALEZA, no valor de R$3.138,38 (três mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$5.648,87 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº393/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAKESHI CARDOSO KOSHIMA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497.624-1-0, lotado na Coordenadoria de Gestão Fiscal - COFIS, desta secretaria, a viajar à cidade de Vitória-ES, no período de 10 a 12 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 82ª Reunião Ordinária do GEFIN (Grupo de Gestores das Finanças Estaduais) assessorando o Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais Márcio Cardeal, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$ 1.419,46 (mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ VITÓRIA-ES/ FORTALEZA no valor de R$5.121,30 (cinco mil cento e vinte e um reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$6.961,34 (seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA