DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

274 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº401/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LETICIA CARNEIRO VASCONCELOS , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300.026-9-5, lotada na Célula de Consultoria e Normas – CECON, desta secretaria, a viajar ao município de CHAVAL/ PIRAPORA/ TIANGUÁ/ SOBRAL/FORTALEZA - CE, no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano, a fim de participar de Visita aos Postos Fiscais e Apresentação do Seminário da Reforma Tributária, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº402/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IARA HENRIQUE PALÁCIO , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 106.005-1-0, lotada no Posto Fiscal de Crato – PF Crato, desta secretaria, a viajar aos municípios de Fortaleza - CE, no período de 08 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de participar de Evento de Centenário dos Postos Fiscais, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, totalizando o valor de R$266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº403/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor SÁVIO MACHADO DE ARAÚJO , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 497.6941-5, lotado no Núcleo de Sistemas de Informação II – NUSINF II, a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 26 de novembro do corrente ano, a fim de Participação do evento Oracle APEX Tour Latinoamérica 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$1.330,65 (mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA, no valor de R$3.704,77 (três mil setecentos e quatro reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$5.390,26 (cinco mil trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº405/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS , que exerce a função de Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, matrícula nº 497.854-1-0, lotado no Contencioso Administrativo Tributário - CONAT, a viajar a cidade de São Paulo - SP, no período de 03 a 06 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$1.862,91 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA, no valor de R$2.370,43 (dois mil trezentos e setenta reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$4.588,18 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº407/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANTÔNIA SUSELY BEZERRA MARTINS , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula nº 103.578-1-0, lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – COFIT, desta secretaria, a viajar ao município Juazeiro do Norte/ Ipaumirim/ Monte Alegre/ Jati/ Crato/ Fortaleza-CE, no período de 12 a 14 de novembro do corrente ano, a fim de Encontro Reforma Tributária em Juazeiro do Norte e Visita aos Postos Fiscais, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº408/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS , que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300.017-4-5, lotado na Célula de Compras e Contratos – CECOC, desta secretaria, a viajar a viajar ao município de Aracati - CE, no dia 08 de novembro do corrente ano, com objetivo de Acompanhar os Serviços na Cobertura dos Galpões de Mercadorias Apreendidas, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº446/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E, matrícula 497.707-1-5, lotado na Célula de Inteligência de Dados, desta secretaria, a viajar a cidade de Porto Alegre - RS, no período de 03 a 06 de dezembro do corrente ano, a fim de Participar do TDC Summit, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor de R$1.676,62 (mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ PORTO ALEGRE/ FORTALEZA, no valor de R$6.408,74 (seis mil e quatrocentos e oito reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$8.440,20 (oito mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA