DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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125ª medição do Contrato nº 09/SRH/CE/2013, correspondente aos serviços prestados no período de 01 a 31 de dezembro de 2024, relativos à execução das obras de implantação do 1º Trecho Jati/Rio Cariús do Projeto Cinturão das Águas do Ceará -CAC – LOTE 04, devidamente atestados pela unidade competente da SRH. FUNDAMENTAÇÃO O reconhecimento da dívida fundamenta-se no inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000093/2025-19, nos termos dos arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e do art. 1º do Decreto nº 62.115/1968.Assinado em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025, por RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA –CONTRATO Nº02/PSGH/SRH/CE/2022 CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001- 42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome de CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA / KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A , no valor de R$ 95.295,89 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente à 29ª Medição de Reajuste, que contempla os serviços prestados no Contrato Nº 02/PSGH/SRH/CE/2022, cujo objeto é a prestação de serviços Técnicos Especializados de Engenharia para atuação como Engenheiro conforme, a Modalidade de Execução Contratual do Livro Amarelo (Yellow Book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria – FIDIC, Edição 2017, para o Design (Projeto Executivo) e Obras de Implantação do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central (SAB-SC), integrante do Projeto Malha D’água. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000143/2025-50, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 14 de fevereiro de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 02/PSGH/SRH/CE/2022 CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA / KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A ., no valor de R$ 534.469,36 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente à 34ª Medição, que contempla os serviços prestados no Contrato 02/PSGH/SRH/CE/2022, cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados de engenharia para atuação como engenheiro, conforme o ‘Yellow Book’ da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC, segunda edição, 2017, para design (projeto executivo) e obras de implantação do SistemaAdutor Banabuiú – Sertão Central, integrante do Projeto Malha D’água. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000144/2025-02, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 14 de fevereiro de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – CONTRATO Nº11/CE/SRH/2023

MAXIMINO DOS SANTOS E CIA LTDA EPP

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, residente e domiciliado na Rua Dep. Sebastião Brasilino de Souza, 555, ap. 2001, Bl. B – Parque Iracema – Fortaleza CE, reconhece a dívida em nome do MAXIMINO DOS SANTOS E CIA LTDA EPP , CNPJ nº 14.585.539/0001-64, no valor de R$ 68.242,84 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Contrato nº 11/SRH/CE/2023, oriundo da elaboração dos estudos básicos e concepção, estudo de viabilidade ambiental (EVA), plano de desmatamento racional e detalhamento do projeto executivo da Barragem Oitis, nos municípios de Mucambo/Graça – Ceará. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968 e inteiro o teor do Processo Administrativo NUP 29001.001587/2024-21. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH.Assinado em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,13 de fevereiro de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA –CONTRATO 02/CE/SRH/2024 - ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome de ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA , no valor de R$ 103.213,15 (cento e três mil, duzentos e treze reais e quinze centavos) referente à 4ª Medição, que contempla os serviços prestados no Contrato 02/CE/SRH/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de supervisão e acompanhamento das obras do LOTE A (TRECHOS I – AÇ.CASTANHÃO/CAPTAÇÃO – AÇ. CURRAL VELHO), da DUPLICAÇÃO do EIXÃO das ÁGUAS do CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000033/2025-98, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 14 de fevereiro de 2025.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº014/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor GILBERTO MOBUS , Pesquisador, matrícula 000494.1.7, para viagem às cidades de Santa Quitéria, Varjota e Ubajara-CE., no período de 17 a 20/02/2025, com objetivo de realizar campanha de monitoramento dos açudes (Jaburu 1, Edson Queiroz e Araras).As despesas serão custeadas pelo Projeto Melhoria da Gestão Hídrica em Ambientes Semiáridos: Monitoramento e Cenarização da Qualidade da Água-(MMC Qual), portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 13 de fevereiro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE