DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
310 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS – CEFPA/COGED/SEPGI
| ÉLUL |
A DE REGI |
STROS FUNCIONAI |
S E PAGAMENTOS – CE | FPA/COGED |
/SEPGI |
Folha: 0 |
07 - Mês de J |
ANEIRO |
/2025 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº |
NÚMERO DA MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
CARGO /FUNÇÃO | LOTAÇÃO (SETOR) |
VALOR BASE |
DIAS MÊS |
HORA / DIA |
VALOR HORA |
QUANT. HORAS |
VALOR TOTAL |
| 1 | 4054631-6 | Angela Maria Soares | Agente de Administração | CEFPA | 2.909,54 | 30 | R$ 96,98 | R$ 18,18 | 60 | R$ 1.091,08 |
| 2 | 3001256-9 | Anne Braun de Assis | Analista de Gestão da Saúde | CEDIV | 1.995,64 | 30 | R$ 66,52 | R$ 12,47 | 35 | R$ 436,55 |
| 3 | 3001254-2 | Emanuel Pires da Silva | Analista de Gestão da Saúde | CEDIV | 2.294,99 | 30 | R$ 76,50 | R$ 14,34 | 50 | R$ 717,18 |
| 4 | 0952191-7 | Leonila Maria Fernandes Targino |
Agente de Administração | CEFPA | 3.006,52 | 30 | R$ 100,22 | R$ 18,79 | 60 | R$ 1.127,45 |
| 5 | 4014121-9 | Maria do Socorro Gondim de Oliveira |
Agente de Administração | CEFPA | 2.812,55 | 30 | R$ 93,75 | R$ 17,58 | 60 | R$ 1.054,71 |
| 6 | 0062121-8 | Maria Gorete Gadelha | Auxiliar de Administração | CEFPA | 2.051,71 | 30 | R$ 68,39 | R$ 12,82 | 60 | R$ 769,39 |
| TOTAL | R$5.196,36 |
PORTARIA Nº606/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.009551/2025-53 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de participar do Seminário Nacional que discutirá o papel dos Consórcios Públicos na Regionalização do SUS, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 3.370,98 (três mil, trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
| SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
QTE | DIÁRIAS V. UNIT |
TOTAL | ACRESC. 50% |
AJ. DE CUSTO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ícaro Tavares Borges | 301.645-98 | DNS-1 | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| Francisco Elvis Firmino da Fonseca | 300.292-24 | DNS-1 | 2,5 | 354,84 | 887,10 | 443,55 | 354,84 | 1.685,49 |
| VALOR T | OTAL | 3.370,98 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO Nº108/2025 AO CONTRATO Nº20/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.007527/2025-80, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº20/2025 , celebrado com a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº72.381.189/0010-01, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA 17275 24200014.10.302.171.10892.03.449052.02.6343220059.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº109/2025 AO CONTRATO Nº21/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.007304/2025-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº21/2025 , celebrado com a LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o nº07.275.920/0001-61, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA 17275 24200014.10.302.171.10892.03.449052.02.6343220059.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº112/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009449/2025-58, resolve com fundamento nas Leis Federais nº14.133/2021 e 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
| CONTRATO | COOPERATIVA | CNPJ |
|---|---|---|
| 1204/2023 | COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARA LTDA - COFTALCE | 63.303.978/0001-42 |
| 926/2023 | COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO | 01.495.680/0001-24 |
| 129/2024 | COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA - COOCIRURGE | 02.985.391/0001-76 |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 |
2646 -24200074.10.302.171.20663.03.339034.15009100000.0 8241 - 24200074.10.302.171.20597.03.339034.15009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO