DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 311

EXTRATO ADITAMENTO Nº48/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401259

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231520

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401259 , Pregão Eletrônico nº20231520, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/02/2026 junto a empresa BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº52.828.936/0001-09. IV – ITEM; ITEM: 1; 598824 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 6FR +/- 25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca: BRAILE BIOMEDICA QUANT. HOMOLOGADOS: 62 ; VALOR UNIT: R$ 440,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 62; V – DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº52/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401380

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230660

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401380, Pregão Eletrônico nº20230660, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/02/2026 junto a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº49.324.221/0015- 00. IV – ITEM; ITEM: 5 ; 954077 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA BALANCEADA, DENSIDADE CALORICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML, HIPERPROTEICA >=20%, MINIMO 14G/L FIBRAS, ISENTO DE GLUTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: - Ampla Disputa Marca: FRESUBIN FABRICANTE FRESENIOS KABIFRESENIUS KABI QUANT. HOMOLOGADOS: 7.290.548; VALOR UNIT: R$ 0,0375; QUANT. REMANESCENTES: 4.610.548 ; ITEM: 7; 954087 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, HIPERCALORICA, ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA,MINIMO 20%, 100% PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, SEM SABOR, SEM LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: - Ampla Disputa Marca: SURVIMED FABRICANTE FRESENIUS KABI QUANT. HOMOLOGADOS: 8.281.500 ; VALOR UNIT: R$ 0,1021 ; QUANT. REMANESCENTES: 6.103.500; V – DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2020 NUP 24001.089944/2024-51 PRÉ-RESERVA Nº1355182000**

I – ESPÉCIE: Doc. Nº21/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº2929, sala 514 Sul, 5º Andar, Edifício Harmony Premium, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº173/2020 , que tem como objeto contratação de serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 805.363,20 (oitocentos e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos); X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 14/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2024 NUP º 24001.086349/2024-64 PRÉ-RESERVA Nº1351014000 I – ESPÉCIE: Doc. nº80/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Bento, nº413, Mondubim, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 65, I, “b” e §1º, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer o Contrato nº224/2024 , que tem como objeto aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene. IX – VALOR GLOBAL: R$ 212.637,50 (duzentos e doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: A Mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Alyson da Silva Vieira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01604

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240784 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.019612/2024-18. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA ITEM 1: 1031094 - STENT, CORONARIO FARMACOLOGICO, DIAMETROS VARIAVEIS 2,25MM A 4,5MM, COM TOLERANCIA DE 2,5MM A 4,0MM, OPCOES DE DIAMETRO DISTANDO NO MAXIMO 0,5MM, COMPRIMENTOS VARIAVEIS DE 8MM ATE 48MM, TOLERANCIA DE 9MM A 36MM, OPCOES DE COMPRIMENTO DISTANDO NO MAXIMO 6MM NO INTERVALO DE TOLERANCIA, COMPATIVEL COM CORDA GUIA 0,014”, O FARMACO DO STENT DEVE SER DA CLASSE “LIMUS” E O STENT DEVE SER CONSIDERADO DE NOVA GERACAO (SEGUNDA OU TERCEIRA), ESTRUTURA METALICA COM HASTES FINAS DE CROMOCOBALTO OU PLATINA-CROMO, MONTADO EM CATETER BALAO EXPANSIVEL DE TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240784 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01866

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, : UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O r egistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241238 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas