DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

312

pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.054214/2024-30. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: 375805 - FUROSEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 11.029.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0389; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 370799 - ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 500MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 1.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; ITEM 2: 401608 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 150MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 43.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6918 ; ITEM 5: 1039013 - AMBRISENTANA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 53.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,2500 ; ITEM 6: 10380410 - AMBRISENTANA, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 2.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,2500 ; ITEM 7: 6291310 - AMIODARONA CLORIDRATO, 200MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 58.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3567 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: 1378338 - AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.710.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5499 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 4: 379949 - AMANTADINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. . QUANT.: 679.860 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: 1580752 - ALENDRONATO SODICO, 70MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 650.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241238 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 61/2025 NUP 24001.033356/2024-63 PRÉ-RESERVA Nº1355925000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CLINICA DRA MARIA HELENA MAGALHAES ALBUQUERQUE LTDA ; OBJETO: Contratação de Serviço especializado de anatomia patológica para diagnóstico de biópsias renais, imunofluorescência e quando necessário, microscopia eletrônica com emissão de laudo por médico patologista em até 48h após recebimento da amostra, para diagnóstico de doenças renais de crianças do Hospital infantil Albert Sabin na cidade de Fortaleza, sendo o laudo de anatomopatológico e imunofluorescência realizado em laboratório de Patologia (Anatomia Patológica), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital da Dispensa de Licitação nº524/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ● 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 .3.01; ● 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 72/2025 PROCESSO Nº24001.100174/2024-13 PRÉ-RESERVA 1356386000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA ; OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$52.699,48 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 23/01/2025; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 78/2025 NUP 24001.070749/2024-58 PRÉ-RESERVA Nº1354254000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MTB TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Contratação de Serviço de locação de ventilador pulmonar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Do Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 234.599,40 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - SERVIÇO * TE; 17254.24200204.10.302.171.2 0578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - SERVIÇO * FAE; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e ERICK YURI HIRATSUKA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 110/2025 NUP 24001.096253/2024-12 PRÉ-RESERVA Nº1355381000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital da Dispensa de Licitação nº05/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 868.057,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e cinquenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578. 03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO