DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

316 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240628

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DROGAFONTE LTDA; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240628 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 4.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; VALOR TOTAL: R$ 10.457,50; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 13.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; VALOR TOTAL: R$ 32.160,00; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 17.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8200; VALOR TOTAL: R$ 85.169,40; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3000; VALOR TOTAL: R$ 66.400,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 67.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7200; VALOR TOTAL: R$ 654.739,20; ITEM: 10; QUANT.: 12.377; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,3200; VALOR TOTAL: R$ 1.563.462,64; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 770; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1900; VALOR TOTAL: R$ 4.766,30; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.417.155,04; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240883

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, MAF - COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA, SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIREL, MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA e ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240883 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.573,0000; VALOR TOTAL: R$ 146.336,00; ITEM 8:QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 749,0000; VALOR TOTAL: R$ 77.896,00; MAF - COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA: ITEM 2:QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.852,9700 ; VALOR TOTAL: R$ 63.088,61; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 3:QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.470,0000; VALOR TOTAL: R$ 88.200,00; FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIREL: ITEM 6:QUANT.: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00; MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA: ITEM 7:QUANT.: 139; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 250.200,00; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: ITEM 9:QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 276.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 928.120,61; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240916

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240916 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 3: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 15; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 58.000,00; ITEM: 16; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.000,00; ITEM: 17; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.000,00; ITEM: 18; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 125.000,00; ITEM: 19; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 303.800,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232073

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de ““MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20232073 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00; ITEM: 4; QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.235,00; ITEM: 5; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 470,0000; VALOR TOTAL: R$ 35.250,00; ITEM: 6; QUANT.: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 475,0000; VALOR TOTAL: R$ 45.125,00; ITEM: 8; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; ITEM: 9; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.500,00; UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP: ITEM: 7; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 460,0000; VALOR TOTAL: R$ 110.400,00; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.800,00; ITEM: 13; QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; VALOR TOTAL: R$ 18.860,00; ITEM: 14; QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.960,00; ITEM: 15; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.400,00; ITEM: 16; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 930,0000; VALOR TOTAL: R$ 23.250,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 407.280,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 128.567,66 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função de Médico, pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI