DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
322 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº4766/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061042336202464, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4766/2024-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-3466/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Nailson Pereira da Silva | POLICIAL MILITAR | 306.503-1-X | 1 revolver cal., 38 e 6 munições cal. 38. | 636,00 | 159,00 |
| Cassio Costa Rocha | POLICIAL MILITAR | 309.151-8-6 | 159,00 | ||
| Lenildo da Silva Barbosa | POLICIAL MILITAR | 306.410-1-9 | 159,00 | ||
| Felipe Simões de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 308.675-1-3 | 159,00 | ||
| POLICIAL MILITAR | 159,00 | ||||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº4772/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061041085202409, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4772/2024-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-694/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AUGUSTO CÉSAR ISAÍAS FONTENELE FILHO | POLICIAL MILITAR | 843.968-1-8 | ESPINGARDA CAL 12; REVOLVER |
1212,00 | 101,00 |
| FELIPE LIMA COSTA | POLICIAL MILITAR | 843.963-7-0 | CAL. 38 E 2 MUNIÇÕES CAL. 12. | 101,00 | |
| ISMAEL ALVES TORRES | POLICIAL MILITAR | 306.209-1-7 | 101,00 | ||
| FRANCISCO TAINAN LESSA DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.053-7-6 | 101,00 | ||
| FRANCISCO NATANAEL SOUSA BARROS |
POLICIAL MILITAR | 300.051-8-X | 101,00 | ||
| CLÁUDIO MATEUS GOMES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.037-8-0 | 101,00 | ||
| DJAILSON GARCIA BRAGA | POLICIAL MILITAR | 300.197-4-1 | 101,00 | ||
| MARIA THAYS OLIVEIRA MIGUEL DO PRADO | POLICIAL MILITAR | 300.049-0-6 | 101,00 | ||
| ERONILDO SAMPAIO DE ALBUQUERQUE |
POLICIAL MILITAR | 3008.734-1-6 | 101,00 | ||
| WEYNE ÂNGELO RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 309.092-6-7 | 101,00 | ||
| ANDRESSA RIBEIRO LIRA | POLICIAL MILITAR | 300.050-4-X | 101,00 | ||
| LARISSA OLIVEIRA BENEVIDES | POLICIAL MILITAR | 308.674-1-6 | 101,00 | ||
| TOTAL | 1212,00 |
*** *** * PORTARIA Nº70-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar uma Visita Técnica nas cidades de Itapipoca e Acaraú para realização de manutenção técnica preventiva em equipamentos de comunicação e informática, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 83/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº70-D/2025-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS PAULO AIRES MAIA | Supervisor de Núcleo | 13615810 | II | 18/02 a 20/02/2025 | Acaraú-CE | 2,5(meias) | 131,43 | R$ 328,58 |
| TOTAL | R$ 328,58 |
PORTARIA Nº71-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor a fim de realizar traslado da Fênix 11 (PR-YHB) da base CIOPAER Fortaleza-CE para a base da CIOPAER Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 79/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº71-D/2025-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| DIÁRI | AS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| JOSÉ FERNANDES VIEIRA JÚNIOR |
Delegado Polícia Civil |
19840514 | II | 10/02 a 10/02/2025 |
Sobral-CE | 0,5 (meia) | 35,00 | 131,43 | R$ 88,72 |
| TOTAL | R$ 88,72 |
*** *** * PORTARIA Nº72-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 78/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.