DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 333
| ORD | CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS CSAG - NÍVEL OPERACIONAL | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário: Ética; Cidadania e Direitos Humanos | 05 |
| 2 | Defesa Pessoal | 15 |
| 3 | Noções de Prevenção e Controle de Incêndio e Inspeção de Instalações | 20 |
| 4 | Planejamento Operacional Aplicado a Eventos | 25 |
| 5 | Ações para Proteção de Autoridades Governamentais | 25 |
| 6 | Tiro Aplicado à Segurança de Dignatários | 20 |
| 7 | Noções de Direção Defensiva e Evasiva (Off Road e On Road) |
20 |
| 8 | Noções de Bombas e Explosivos | 10 |
| 9 | Noções de Salvamento Aquático | 15 |
| 10 | Educação Física | 10 |
| 11 | Noções de Inteligência | 15 |
| 12 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | 05 |
| 13 | Noções de Controle de Distúrbios Civis | 10 |
| 14 | Legislação voltada a Segurança de Dignitários | 05 |
| 15 | Simulação de Segurança de Dignitário | 10 |
| 16 | APH Tático | 20 |
| 17 | Segurança Digital e Comunicações | 05 |
| 18 | Composições de Escolta e Comboios | 10 |
| 19 | Gerenciamento de Crises | 05 |
| 20 | Noções de Equitação | 10 |
| TOTAL | 260 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Destinadas aosintegrantes da SSPDS, bem como convidados de outras instituições ligadas a segurança de autoridades. 3.Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo:
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Seminário: Ética; Cidadania e Direitos Humanos | Presença |
| 2 | Noções de Defesa Pessoal | Avaliação Prática |
| 3 | Noções de Prevenção e Controle de Incêndio e Inspeção de Instalações | Avaliação Teórica |
| 4 | Planejamento Operacional Aplicado a Eventos | Avaliação Teórica |
| 5 | Ações para Proteção de Autoridades Governamentais | Avaliação Teórica |
| 6 | Tiro Aplicado à Segurança de Dignitários | Avaliação Prática |
| 7 | Noções de Direção Defensiva e Evasiva | Avaliação Prática |
| 8 | Noções de Bombas e Explosivos | Avaliação Teórica |
| 9 | Noções de Salvamento Aquático | Avaliação Prática |
| 10 | Educação Física | Avaliação Prática |
| 11 | Noções de Inteligência | Avaliação Prática |
| 12 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | Avaliação Teórica |
| 13 | Noções de Controle de Distúrbios Civis | Avaliação Teórica |
| 14 | Legislação voltada a Segurança de Dignitários | Avaliação Teórica |
| 15 | Simulação de Segurança de Dignitário | Avaliação Prática |
| 16 | APH Tático | Avaliação Prática |
| 17 | Segurança Digital e Comunicações | Avaliação Teórica |
| 18 | Composições de Escolta e Comboios | Avaliação Prática |
| 19 | Gerenciamento de Crises | Avaliação Teórica |
| 20 | Noções de Equitação | Avaliação Prática |
- Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono:A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº48/2025. 6. Estimativas de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Munição (200 por discente), alvos e obreias. | AESP |
| Estande de Tiro | AESP |
| Diárias (se necessário) | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). |
| Local | SEDE DA CASA MILITAR. |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 05/2025-COAFI/DPGI/AESP
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob nº12.244.903/001-05, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 65 da Lei 4.320/64, artigo 113 da Lei nº9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº34.768/2022, na Portaria 820/2021-DG/AESP/CE, DOE nº221 de 28/09/2021, na Portaria nº1977/2024-GS, DOE nº137, de 23/07/2024, que deve ao servidor FRANCISCO ANIVALDER NUNES AGUIAR relacionado na Portaria nº0021/2025, DOE nº006, de 09/01/2025, em virtude do exercício das atividades de tutor no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares – CFO QOPM 2024, 2º Semestre, Pelotão 03, ocorridas no mês de novembro de 2024, conforme relação de valores para cálculo constante no NUP 10041.000046/2025-62, cujo montante corresponde a R$ 3.088,80 (três mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos), a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 10100008.06.122.196.21013.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10/2025-COAFI/DPGI/AESP
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza - CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob nº12.244.903/001-05, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 65 da Lei 4.320/64, artigo 113 da Lei nº9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº34.768/2022, na Portaria 820/2021-DG/AESP/CE, DOE nº221 de 28/09/2021, na Portaria nº1977/2024-GS, DOE nº137, de 23/07/2024, que deve aos SERVIDORES relacionados na Portaria nº1611/2024, DOE nº243, de 24/12/2024, em virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, professor, instrutor, tutor e conteudista), desempenhadas no Curso de Operações em Atendimento Pré-hospitalar - COAPH - Turma II - 2024 ocorridas no mês de novembro de 2024, conforme NUP 10041.005790/2024-72, cujo montante corresponde a R$ 34.363,22 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 10100008.06.122.196.21071.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL