DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

338 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa - Departamento Administrativo Financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Cristiana Bezerra de Oliveira, pela empresa AFIRMA COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

05º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

PROCESSOS Nº08856/2023 E 00422/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa RAMALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 05.381.077/0001-72, sediada à Rua João Carvalho, 800, Sala 605, Edifício Talent Center, bairro Aldeota, 60140-140 Fortaleza/CE, telefone: (85) 9 9666-0068, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por Carolina Guilherme Ramalho, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa - Departamento Administrativo Financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Carolina Guilherme Ramalho, pela empresa RAMALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

06º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

PROCESSOS Nº08856/2023 E 00330/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S , inscrita no CNPJ sob o nº 26.703.429/0001-39, sediada à Rua Doutor Hermes Lima, 45, bairro Edson Queiroz, 60811-570 Fortaleza/CE, telefone: (85) 9 8154-0150, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por José Martins Castelo Neto, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa - Departamento Administrativo Financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Martins Castelo Neto, pela empresa NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº154/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de novembro de 2019 e o ato da mesa diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025 e, torna público para conhecimento de todos os interessados , que está nulo e sem efeito o Edital de Dispensa de Licitação nº 154/2024, referente ao objeto a seguir especificado: Aquisição de Porta Corta-Fogo, classe PCF 90, de eixo vertical, constituída por folha única, com batente ou marco e ferragens, em conformidade com a norma NBR 11.742, possuindo dispositivo de fechamento automático (mecânico, hidráulico ou pneumático), com forramentos em chapa de aço galvanizado, de espessura mínima de 1,2 mm (conforme ABNT nº 18), contendo 3 dobradiças helicoidais por folha, com fechadura dotada de maçaneta de alavanca, com empunhadura de no mínimo 100 mm de comprimento, conforme a NBR 11.785, na cor cinza com faixa vermelha de 25cm de altura centralizada com a maçaneta, medindo 1,10m x 2,10m e demais especificações previstas no Edital. Informamos, ainda, que os autos do referido Processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim o desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°07/2024

ESPÉCIE: ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 07/2024; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante denominada “CONTRATADA”; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Prestação de Serviço Público de Energia Regulada – CCER N° 480/2023 E CUSD N° 480/2023. DO VALOR: Ficam formalizados através deste Termo Aditivo, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do contrato, para este novo período de vigência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000 000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.000.E0000 DA VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025.SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Thamires Karla Silva Felix de Alencar, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº10030/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2024, Processo nº 10030/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL SUPER A3 (CARTÃO SUPREMO DUPLE 0 ‘X E COLOR PEROLADO ASPEN), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa VIBROTHERS SOLUÇÕES (LUCAS O. SANTOS LTDA ), CNPJ 51.643.485/0001-72, com sede a Avenida Paulista, 1471, Sala 02, Conj 511, São Paulo/SP, no que diz respeito ao Item 2, com o valor global de R$ 27.800,00 (Vinte e Sete Mil e Oitocentos Reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL