DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

346

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.17.001. O(A) Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.17.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem nos projetos desenvolvidos pela secretaria de Esporte e Juventude do Município de Solonópole/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp. gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 17 de fevereiro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.13.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2025.02.13.001. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30 % (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual dos equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole /CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 17 de fevereiro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 002.2025-CE05 – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Março de 2025, às 09h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, no modo de disputa Aberto, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Assentamento Santana na Zona Rural do Município de Monsenhor Tabosa – CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na Sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Geovana de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 006/2025/PE – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 006/2025/PE. Objeto: Prestação de serviços especializados de exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/ licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 18 de Fevereiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA – NOTIFICAÇÃO Nº 20250210/2025 – PARA: Sr. Osvaldo Honório Lemos Neto Ex-Prefeito Municipal de Reriutaba – CE. Reriutaba-Ceará. OBJETO: DISPÕE SOBRE O PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO. O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Reriutaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos Regimentais e constitucionais, no sentido de cientificar, bem como NOTIFICAR, V. Sª de que a Câmara Municipal de Reriutaba, recebeu e encaminhou a esta Comissão para manifestação sobre o Parecer Prévio Nº 287/2024 – TCE-CE - TRIBUNAL PLENO, referente as prestações de contas do exercício do ano 2020, remetendo cópia do parecer prévio e demais documentos que estão disponível(is) para visualização em arquivo virtual e/ou consulta processual do site do Tribunal (www.tce.ce.gov.br), que instruírem, para que no prazo de 15 (quinze) dias improrrogáveis, contado do recebimento, apresente defesa escrita ou oral em sessão ordinária(calendário das sessões ordinária em anexo), assegurando o direito ao contraditório e a ampla defesa. Sala da Comissão em 10 de fevereiro de 2025. João Delgado Veras. Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira – Câmara Municipal de Reriutaba.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.13.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Fevereiro de 2025 as 09h (horário de Brasília), terá Início o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, por meio do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www. licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do Certame será dia 03 de Março de 2025, às 14h. A Licitação será na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.02.13.01, tendo como Objeto a Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 17 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA – ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Fevereiro de 2025 as 09h (horário de Brasília), terá Início o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, por meio do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do certame será dia 28 de Fevereiro de 2025, às 14h. A Licitação será na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, tombada sob o Nº 2025.02.10.01, tendo como Objeto a Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 17 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2025-SESA – A Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE002/2025-SESA, cujo OBJETO: Locação de equipamento médico-hospitalar (concentrador de oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Crateús conforme especificações em Anexo. MOTIVO: Acréscimo de exigência na qualificação técnica. DATA DA REABERTURA: 07 de Março de 2025 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sitios Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Crateús-CE, 17 de Fevereiro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-DIV. A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025-DIV. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de Serviço de Fornecimento de Equipamentos e Hardwares, Instalação, e Manutenção de Plataforma Integrada de Suporte Operacional para Telemetria e Controle Externo de Veículos Via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Tecnologia Qrcode ou Sensor de aproximação, como meio de intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), Bem como de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto a Secretaria de Administração do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, Virna Lisi Araujo de Souza - Pregoeira.