DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

PE003/2025-SESA – A Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE003/2025-SESA, cujo OBJETO : Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús/CE. MOTIVO: Acréscimo de exigência na qualificação técnica. DATA DA REABERTURA: 10 de Fevereiro de 2025 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sitios Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Crateús-CE, 17 de Fevereiro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP002/2024, cujo OBJETO Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-Ceará (NOVO PAC) TIPO A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0011.1.008, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.471.437,01 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO – Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 13 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Gabinete da Prefeita de Nova Russas-CE, faz publicar e torna pública a Chamada Pública GP-CH001/2025 , para a inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que se interessem em constituir a Subcomissão Técnica da licitação na modalidade Concorrência, tipo “Melhor Técnica”, a ser promovida pelo Município de Nova Russas-CE, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de propaganda e publicidade. Os interessados deverão comparecer ao prédio da Comissão de Contratação, Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas-CE, do dia 18 de fevereiro de 2025, ao dia 31 de dezembro de 2025, no horário das 07:30h às 12:00horas e 13:30 às 17:00 horas onde poderão obter na íntegra a presente Chamada Pública. Nova Russas-CE, 17 de fevereiro de 2025. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.003/2025. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.003/2025 : nº 12.003/2025-01 – Valor global: R$ 450.000,00 – Contratada: Cara de Urso Produções Artisticas EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Milton Meneses de Souza. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL (É O TCHAN) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ, DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 02 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.004/2025. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.004/2025: nº 12.004/2025-0 1 – Valor global: R$ 300.000,00 – Contratada : SD Produções e Eventos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alessandro Angelo da Costa. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL (SEU DESEJO) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ, DE 04 MARÇO DE 2025, NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência : 02 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1702.01/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIOFIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 06 de Março de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1402001/2025-PE** - O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1402001/2025-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE. CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.01/2025 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250, MONSENHOR JOSÉ EDSON, ACARAÚ/CE, CEP. 62.580-000. ACARAÚ/CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Chamada Pública Nº. 002.2024. O Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 20 de Março de 2025, às 09h00min (nove horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública N°. 002.2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender a 13.624 (treze mil seiscentos e vinte quatro) alunos matriculados no ensino básico da rede Municipal e Filantrópica de São Gonçalo do Amarante-CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Central de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante - CE, 17 de Fevereiro de 2025. Cleane Pontes de Queiroz - Ordenador(a) de Despesas.