DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

348 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.02.17.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.17.1 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de espaço esportivo comunitário, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 07 de março de 2025, com início às 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de fevereiro de 2025. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Março de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0703.01.2025.PE SRP com o seguinte Objeto: registro formal de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos diversos prédios da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 17 de fevereiro de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Contrato Nº 2022.04.17.02.1 - Tomada de Preço Nº 2022.04.17.02 - TP - INFRA. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa Itapaje Construções E Serviços EIRELI - CNPJ: 10.933.035/0001-37, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art .57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 Meses tendo início na data de sua assinatura no dia 20 de novembro de 2023 até 20 de Novembro de 2024. Data da assinatura: 20 de novembro de 2023. Assina pela Contratante: Secretaria de Infraestrutura. João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Itapaje Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.933.035/0001-37. Tejuçuoca/Ce, 20 de novembro de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Contrato Nº 2022.04.17.02.1 - Tomada de Preço Nº 2022.04.17.02 - TP - INFRA. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 2º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA- CNPJ: 10.933.035/0001-37, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. .57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 meses tendo início na data de sua assinatura e sua vigência do dia 20 de novembro de 2024 Até 20 de novembro de 2025. Data da assinatura: 19 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Itapaje Construcao e Servicos LTDA- CNPJ: 10.933.035/0001-37. Tejuçuoca/Ce, 19 de novembro de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico n° 92001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de manutenção de frota de veículos, com fornecimento de peças, mão de obra e acessórios, mediante rede credenciada de oficinas e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos e serviços voltados para o setor automobilístico, com disponibilização de sistema informatizado para a gestão da manutenção, de forma a garantir a permanente disponibilidade da frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 318 a 320), que após análise dos autos, opinou pela anulação do processo licitatório, com fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a ampla competitividade e a legalidade do certame, esta autoridade promove a ANULAÇÃO do Processo Licitatório n° 92001/2025. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 17/02/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 04.003/2025-PERP. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 04.003/2025-PERP. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia consultiva para assessorar o planejamento, organização, controle, elaboração de parecer e demais atividades técnicas na área de engenharia civil, engenharia agrônoma, engenharia elétrica e arquitetônica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 17 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.20.01PMS. (A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão nº 2024.06.20.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, para Sessão de negociação, na ordem de classificação, em virtude da rescisão dos contratos oriundo do Pregão eletrônico em tela. As informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 17 de fevereiro de 2025. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Retificação e Republicação da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.001 A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdos do edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Anexo IV, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que foi procedida as devidas alterações conforme o termo de retificação. Em virtude da retificação no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 10 de Março de 2025 (10/03/2025), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 17 de Fevereiro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.24.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “A” do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.