DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
161
| NOME | MATRÍCULA | VALOR DA DIFERENÇA |
|---|---|---|
| PAULO ANTÔNIO DA COSTA MAZULO JÚNIOR | 109.043-1-5 | R$ 544,35 |
| JORGE MONTEIRO MORAES | 109.007-1-9 | R$ 544,35 |
| SILVIO ROMÉRIO BEZERRA DE LIMA | 104.407-1-8 | R$ 544,35 |
| LUIS CARLOS MACIEL DE FREITAS | 109.707-1-7 | R$ 544,35 |
| RONALDO HOLANDA LIMA | 113.881-1-6 | R$ 544,35 |
| ROBÉRIO CÉSAR PINTO DE MENESES | 106.768-1-9 | R$ 544,35 |
| FRANCISCO PAIVA JÚNIOR | 113.889-1-4 | R$ 544,35 |
| FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA | 100.932-1-X | R$ 544,35 |
| JOSÉ EURILANDO FERNANDES DE LIMA | 109.018-1-2 | R$ 544,35 |
| DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO | 104.370-1-6 | R$ 544,35 |
| GIBSON GUIMARÃES DE CARVALHO | 106.748-1-6 | R$ 544,35 |
| JOSÉ SALOMÃO BARBOSA | 113.854-1-9 | R$ 544,35 |
| EMILIO OLIVEIRA DE ARAÚJO | 108.973-1-9 | R$ 544,35 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE ASC | ENSÃO NO PERÍODO DE 24.12.2024 R$ 7.076,55 |
QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025. José Cláudio Barreto de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * CORRIGENDA**
No Diário Oficial nº171, Fortaleza, 10 de setembro de 2024, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019. Onde se lê : IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.905,80 (vinte e nove mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos) mensal; Leia-se : IX - VALOR GLOBAL: R$ 358.869,60 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Fortaleza - CE, 06 de fevereiro de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – CEL QOBM COMANDANTE-DIRETOR DO CMCB MAT. 110513-1-6
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº0195/2025 - NUP 10041.000759/2025-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - CVLI - 2025 - TURMA I - 2025, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000759/2025-26 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 CURSO DE CAP. TEÓRICO-PRÁTICO PARA INV. OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - CVLI – 2025
| . |
- |
. |
VALOR |
- CARGA |
– |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | H/A |
DISCIPLINA/CURSO | HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| CURSO DE CAP. TEÓRICO- |
||||||||
| AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA |
30109813 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICO PARA INV. OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - CVLI - 2025... GRUPO - 1 |
26 | 03/02/2025 a 10/02/2025 |
R$ 2.007,72 |
| CURSO DE CAP. TEÓRICO- |
||||||||
| KARITUCIA DE LIMA ARAUJO |
30043812 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICO PARA INV. OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - CVLI - 2025... GRUPO - 1 |
26 | 03/02/2025 a 10/02/2025 |
R$ 2.007,72 |
| FRANCISCO LEAO DE SOUSA JUNIOR |
00010219 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | O PAPEL DA PERÍCIA CRIMINAL NA INVESTIGAÇÃO DO CVLI |
5 | 04/02/2025 a 04/02/2025 |
R$ 308,90 |
| FRANCISCA ELAINE MATOS PEREIRA |
30081110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PAPEL DA INTELIGÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO DE CVLI |
8 | 07/02/2025 a 10/02/2025 |
R$ 617,76 |
| ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO |
30098110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO (SUSPEITOS E TESTEMUNHAS) |
5 | 07/02/2025 a 07/02/2025 |
R$ 386,10 |
| RODRIGO DE SOUSA JATAI COSTA |
30078713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROTOCOLOS ADOTADOS PELO DHPP NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES VIOLENTO LETAIS INTENCIONAIS |
5 | 05/02/2025 a 05/02/2025 |
R$ 386,10 |
| JOSÉ MÁRIO DE LIMA JÚNIOR |
30013611 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NECROSCÓPICA PARA O DESLINDE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
5 | 04/02/2025 a 04/02/2025 |
R$ 386,10 |
| RICARDO GONÇALVES PINHEIRO |
404.576-1-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS A INVESTIGAÇÃO DOS CVLI’S A IMPORTÂNCIA DO ISOLAMENTO, |
8 | 03/02/2025 a 03/02/2025 |
R$ 617,76 |
| MARIANA PAES DIOGENES DE PAULA |
301.251-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DO LOCAL DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS |
8 | 05/02/2025 a 10/02/2025 |
R$ 617,76 |
| A PRESERVAÇÃO DA CADEIRA DE |
||||||||
| RODRIGO GALVAO DOS SANTOS |
300.328-5-3 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 139,00 | CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA IDONEIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
8 | 06/02/2025 a 06/02/2025 |
R$ 1.112,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 104 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.447,92
PORTARIA Nº222/2025 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/ CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº21/2025- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.000341/2025-19, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 (dezesseis) DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA V. Local: Fortaleza. Período : 14/02/2025 A 21/02/2025. Carga-Horária: :52h/a.