DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 3012.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 3012.01/2024. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, lanches e serviços de buffet, destinadas atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 08h30 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 21 de Fevereiro de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE2025.02.07.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025. Carlos Henrique Freire Rocha – Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1002.01/2025 , resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 ; OBJETO: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO EM CONSULTAS, EXAMES E CIRUGIAS OFTALMOLOGICAS AOS PACIENTES PERTECENTES A 4(QUARTA) REGIAO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUCAO N. 05/2020 - CIB/CE, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE; VALOR GLOBAL: R$ 324.539,52 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI ; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra ; Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO EM CONSULTAS, EXAMES E CIRUGIAS OFTALMOLOGICAS AOS PACIENTES PERTECENTES A 4(QUARTA) REGIAO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUCAO N. 05/2020 - CIB/CE, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BA. Vencedora: AMO – ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra** - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 10 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0702.01/2025 , resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 ; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE ; CONTRATADA: AMO – ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 563.700,90 (quinhentos e sessenta três mil setecentos reais e noventa centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI ; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra ; Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1409.01/2021 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE , torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 1409.01/2021 , resultante da Tomada de Preços nº 1404.01/2021, Processo nº 1404.01/2021 , cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO . DISTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA . DISTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO : O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII e suas alterações posteriores. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1409.01/2021. ASSINA : Cícero Antônio Sousa Bezerra** – ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA e Testemunhas. BATURITÉ/CE, 08 de janeiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS EM PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ACORDO COM A TABELA SUS (PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. Vencedora: CDB - CLINICA DE DIÁLISE DE BATURITÉ - CNPJ Nº 13.344.875/0001-52, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra** - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. Vencedora: AMO – ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra** - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 07 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.006/2025. O(A) Fundo Municipal De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.006/2025. Objeto: Construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no Município de Novo Oriente-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 21 de fevereiro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 006/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 11 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 006/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,https://licitacoes.tce.ce.gov.brehttps://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos – Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 21 de Fevereiro de 2025.