DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 12 de março de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1402.01/2025- PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br, cujo objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de kit’s/cesta básica, destinados a distribuição gratuita as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça – Ce, 20 de fevereiro de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo - Aviso de Licitação. Com sede na Rua Manoel Leite de Moura, 1011, Centro - Brejo SantoCE, comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01, Objeto: Locação de 01 (um) veículo utilitário tipo Camioneta/SUV ou similar, com capacidade para 05 (cinco) ou 07 (sete) passageiros, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica/elétrica, Airbag, câmbio automático, nacional ou importado; potência mínima de 170cv; ano de fabricação 2020 ou superior, movido a diesel, gasolina e/ou flex; com combustível e motorista por conta da contratante, e, manutenção e seguro do veículo por conta da contratada. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações. Brejo Santo/CE, 20 de fevereiro de 2025 - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.02.20.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.02.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola com 12 salas de aula no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de março de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de fevereiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.02.20.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.02.20.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão Gestor da Cultura local e seus equipamentos culturais (Bibliotecas Públicas e Centro Cultural), com fins de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, conforme Plano de Ação do Novo PROSIEC, aprovado pelo Governo do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 março de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de fevereiro de 2025. Tiago de Araújo Leite -Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 20 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 20 de Fevereiro de 2025. Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira - Equipe de Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025/SECULT. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025/SECULT. A seguir: Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico da banda “axé meu rei” em comemoração às festividades do carnaval, a ser realizado no dia 02 de março de 2025, com duração de 01 hora e 40 minutos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Contratado: 46.956.281 - Claudio Carige Pimentel, inscrita no CNPJ nº 46.956.281/0001-51; Valor Global: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei n° 14.133/2021. Mauriti - CE, 20 de fevereiro de 2025. Maria Salete Gomes de Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da documentação de Credenciamento/Habilitação do Credenciamento nº 02/2025-CRSECULT, cujo objeto é a Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso e precário, de área física no Município de Jaguaruana, para a instalação, operação e exploração comercial de camarote nas festividades alusivas ao Carnaval 2025 neste Município. Única Empresa Participante e Credenciada: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 20 de Fevereiro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90034.2024.PE.FMS, Modalidade Pregão nº 90034.2024.PE.FMS Tendo como objeto a Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Expectação, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA- CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, tendo como Representante Legal: José Márcio Carrega, com valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais.) Conforme Ata do pregão nº 90034.2024.PE.FMS.PE.FMS, e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Rosiane dos Santos, Secretária de Saúde. 21 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº - Nº PE001/2025 – SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 07 de março de 2025 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 21/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 19 de fevereiro de 2024. Rafael Costa Martins – Agente de Contratação. Ibaretama/CE, 19 de fevereiro de 2025. Rafael Costa Martins -Agente de Contratação.