DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 173

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - Extrato do segundo aditivo ao contrato nº 2024.06.03.1 decorrente do processo de concorrência n° 2023.11.20.1 , cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO CUPIM, REFERENTE AO MAPP 1072, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 210/2022 – (LOTE 1), CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BREA, REFERENTE AO MAPP 1634, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 136/2022 – (LOTE 2); REFORMA DE PRAÇA DO DETRAN, REFERENTE AO MAPP 1499, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 317/2022 – (LOTE 3) E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LAMEIRO, REFERENTE AO MAPP 1925, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 369/2022 – (LOTE 4). CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2025 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 31 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - Extrato do segundo aditivo ao contrato nº 2024.06.03.2 decorrente do processo de concorrência n° 2023.11.20.1 , cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO CUPIM, REFERENTE AO MAPP 1072, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 210/2022 – (LOTE 1), CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BREA, REFERENTE AO MAPP 1634, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 136/2022 – (LOTE 2); REFORMA DE PRAÇA DO DETRAN, REFERENTE AO MAPP 1499, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 317/2022 – (LOTE 3) E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LAMEIRO, REFERENTE AO MAPP 1925, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 369/2022 – (LOTE 4). CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2025_ - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 31 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - Extrato do terceiro aditivo ao contrato nº 2024.06.03.4 decorrente do processo de concorrência n° 2023.11.20.1 , cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO CUPIM, REFERENTE AO MAPP 1072, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 210/2022 – (LOTE 1), CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BREA, REFERENTE AO MAPP 1634, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 136/2022 – (LOTE 2); REFORMA DE PRAÇA DO DETRAN, REFERENTE AO MAPP 1499, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 317/2022 – (LOTE 3) E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LAMEIRO, REFERENTE AO MAPP 1925, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 369/2022 – (LOTE 4). CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO/ CE. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2025 - assina pela contratada: Ricardo Denis de Souza Leal - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 31 de janeiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1 - COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de fevereiro de 2025** , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. br. Altaneira/CE, 20 de fevereiro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 0923TPINFR1.4. Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 09/23/TP-INF - Contrato Nº 0923TPINF1 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio da Secretaria de Infraestrutura - Contratada: A & V Projetos E Construções LTDA, CNPJ sob o Nº 06.981.069/0001-20 - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de prazo do contrato de empresa especializada como objetivo de executar obra de pavimentação asfáltica na estrada vacinal entre Água Branca e sítio Araras no Município de Ipaporanga-CE, de acordo com o MAPP 2556 e o projeto básico-Anexo I. Fundamento Legal: Artº: 57, §1, Inciso V da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazos: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. Ipaporanga/CE, 24 de janeiro de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Cancelamento - Processo Administrativo Nº 03012025-01-SEMED - Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-SEMED. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados a enriquecer o apoio educacional pedagógico da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (anos iniciais), Ensino Fundamental II(anos finais) e Educação de Jovens e Adultos-EJA da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. a Srª. Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação, torna público o cancelamento do Lote 09 - Ampla Participação da presente licitação, em razão da necessidade de revisão dos quantitativos a serem licitados, conforme identificado pela Administração. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos dos artigos 11, inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através do e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-Ce, 19 de fevereiro de 2025. Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2025. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preços para aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, peças para reparo, painéis de comando, cabos elétricos e acessórios) para possibilitar a implantação e manutenção da rede de abastecimento de água através dos poços artesianos e das estações de tratamento de responsabilidade do SAAE do Município de Ipueiras/CE. A sessão será realizada através do https://compras.m2atecnologia.com.br/, pelo endereço eletrônico , com data de abertura agendada para 10 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal https:// compras.m2atecnologia.com.br/, ou ainda pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipueiras - CE, 20 de Fevereiro de 2025. José Gerardo da Silva Moreira - Agente de Contratação -Portaria nº 31/2025.**

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Pregão Eletrônico N° 2025.01.13.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.13.01-P, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico, instrumental e consumo, para atendimento das necessidades do CEO – José Hindemburg Sabino de Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na Bolsa Nacional de Compras (BNC) através dos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/, ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site da Bolsa Nacional de Compras (BNC)dar-se-á até às 18h00min do dia 10/03/2025. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 08h00min. Início da Disputa de Lances às 09h30min dia 11/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, 19 de fevereiro de 2025.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Errata de Licitação. Motivo: Errata de Dados Bancários para Garantia de Proposta na Modalidade Caução Garantia - Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Ipu-CE. Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMI-25.02.05-01-PE – Onde se Lê: “Banco do Brasil, Agência Nº 3954-3., Conta Corrente Nº 21.796-4”. Leia-se: “Banco do Brasil, Agência Nº 0332-8, Conta Corrente Nº 4798-8”. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Gilson Paiva Martins.