DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO FORNECEDOR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Início de recebimento: de 21/02/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 14:00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha, 20 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 . A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: , https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 09h00min do dia 13/03/2025. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 13/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. 20 de Fevereiro de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de Fevereiro de 2025 as 09h (horário de Brasília), terá início o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, por meio do endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www. licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do Certame será dia 12 de Março de 2025, às 14h . A Licitação será na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.02.17.01, tendo como Objeto a Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2025 – ADIANTE - Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca. A Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 31 de Março de 2025, às 10h , estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 01.2025, cujo Objeto é Locação dos boxes: box-04, box-08 e box-11 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca – CE. A sessão será realizada no Setor de Licitação, no endereço Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca-CE. Edital completo poderá ser consultado pelo sítio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2025. Carlos Roberto Lopes de Luna – Presidente da ADIANTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.31.02-PMI/FUSPI , cujo objeto é a contratação temporária de empresa para aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material médico hospitalar, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, por um período de 90 (noventa) dias, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde Ltda , CNPJ 10.495.121/0001-05. Fundamento Legal:** art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 14 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. José Alves de Oliveira Sobrinho – Superintendente, Portaria n° 011/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1702.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Março de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1702.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços técnicos na área da saúde, na realização de exames específicos de imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

*** *** * SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAU, MARANGUAPE, PACATUBA E GUAIUBA NO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ 11.038.074/0001-33) - SINDIPAN MARACANAU E REGIÃO. AVISO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS. Relação da única chapa registrada para concorrer na eleição a ser realizada em 09.05.2025, para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, bem como dos respectivos suplentes, deste sindicato, para mandato de 28 de junho de 2025 a 27 de junho de 2029: Chapa 1 “UNIDOS SOMOS FORTES”: DIRETORIA EFETIVA: Presidente: Adaias de Souza Bezerra; Vice-Presidente: Zózimo Gomes da Silva Neto; Secretário: Washington Luis Martins Moraes; Tesoureira: Edivania Maria de Souza Queiroz; SUPLENTES DA DIRETORIA: Antonio Charlyton de Matos, Diana Bezerra da Silva e Ricardo Abreu Cavalcante. CONSELHO FISCAL EFETIVO: José Cristóvão de Sousa, José Maria Quinto e Francisco André Alcântara. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Lenilson Reinaldo de Oliveira. Fica aberto o prazo de três dias para impugnação, contados a partir da publicação deste aviso. Maracanaú, 19 de fevereiro de 2025. ADAIAS DE SOUZA BEZERRA (Presidente).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - Extrato do quinto aditivo ao contrato nº 2022.06.09.1 decorrente do processo da CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.1** , cujo objetivo é a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, DE ACORDO COM CONVENIO Nº 95/2021 E MAPP 679 DO GOVERNO DO ESTADO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICIPIO DO CRATO/CE. Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - prazo de duração: até 07 de outubro de 2025 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 07 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o Edital de Chamada pública da Agricultura Familiar Nº 2025.02.20.1, para aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/02/2025 à 07/03/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Porteiras, na Rua Mestre Zuca, 16, Centro, Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 18 de março de 2025, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Porteiras/CE, 20 de fevereiro de 2025. Maria Jamily Tavares Leal - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.