DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Errata - Chamamento Público Nº 2025.02.19.02. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada uma correção no número do Chamamento Público, cujo objeto é: Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Onde Lê-se: “Chamamento Público N° 2025.02.03.02”, Leia-Se: “Chamamento Público N° 2025.02.19.02”. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação - Missão Velha/CE, 20 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025012701-CPA – O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA(S) SECRETARIA(S) INTERESSADAS NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, COMUNICAM A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA NO 2025012701-CPA CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE . MOTIVO:** VICIO INSANÁVEL DE ILEGALIDADE, ART. 71, INCISO III DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JAGUARIBARA - CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13.02.01/2025 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL** , ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 13.02.01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, BEM COMO SERVIÇOS FUNERARIOS PARA ATENDIMENTO ASSISTÉNCIAIS A PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHE TIPO COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2002001/2025 – PE** - O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2002001/2025 - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/, PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected].. GUARACIABA DO NORTE/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.31.01 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. ANTÔNIO EDMILSON TAVARES . OBJETO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 508, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR MENSAL R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) , VALOR TOTAL R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) . SIGNATÁRIOS: EMERSON DA SILVA XAVIER E ANTÔNIO EDMILSON TAVARES . CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JANEIRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:30, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E REAGENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 35471122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM VISTAS À SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM PEDRA POLIÉDRICAS SEM REJUNTAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Início de recebimento: de 21/02/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 14:00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha, 20 de fevereiro de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2025-CE04 – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Março de 2025, às 09h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, no Modo de Disputa Aberto , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução de serviços de reforma e ampliação da EMEIF José Candido no Distrito de Nossa Senhora do Livramento no Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Prefeitura ou através do Telefone (88) 3696-1117. José Renê Felipe de Araujo – Ordenador(a) de Despesas .