DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PCS. INEX.01.030225.SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS.CPC.01.040225.SMS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá/CE – Link de Acesso ao Edital: https://www.pacuja.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min – Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua 22 de setembro, Nº 325 - Centro, CEP: 62180-000 – Pacujá - CE – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 001/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Recuperação de sistema de coleta de águas pluviais através de calhas, localizado na creche Teotônio Barboza Araújo no Bairro Bom Nome no Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ce: https://www.limoeirodonorte. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo . Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratado: Trix Serviços Integrados LTDA, CNPJ: 34.325.056/0001-38. Contrato Nº 20237072 - 3º Aditivo. Objeto: Repactuação de valores para reajuste do termo de contrato nº 20237072, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado do Ceará (SEACEC), e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conserv. Loc. e Amd de Imov. Com e de Limpeza Publ e Priv. no Estado do Ceará, Registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 24 de janeiro de 2025, fixando a vigência de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. do Valor Global: R$ 284.424,76 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Do valor retroativo: R$ 1.608,56 (um mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Início de vigência: 19/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 65, § 8° da Lei Federal n° 8.666/1993. Assina pela Contratante: Sra. Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina pela contratada: Sra. Maiara Lima Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 290101/2025-SME, resultante da Concorrência Pública nº 007/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da Construção de escola com 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 5.885.709,48 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.10021.028; Fontes de Recursos: 1.570.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge Nogueira Pimentel. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.07.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de março de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 12 de março de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 12 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 20 de fevereiro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 13 de março de 2025, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - SESA, cujo o objeto é a construção de unidade básica de saúde do tipo Porte I na Comunidade Vila Nova, no Município de Quixeré, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde de Quixeré/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/02/2025 a partir das 15:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 13/03/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 13/03/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de QuixeréCe: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 21 de fevereiro de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90011/2025-CP-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa para gerenciamento integral de manutenção preventiva/corretiva e ampliação, melhoria e reforma do sistema de iluminação pública do Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 07 de Março de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/ editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 20 de Fevereiro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 03/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2025 - SESA, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de serviços de locação, instalação, e manutenção domiciliar de equipamentos respiratórios e acessórios hospitalares, destinados ao uso domiciliar de pacientes com indicação médica, atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua. ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/03/2025. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/03/25 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 20 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402.09/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E PEIXES, PARA DISTRIBUIÇÃO SOCIAL NO PERIODO DE SEMANA SANTA, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.