DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240868

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90868/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241377

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91377/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241396

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91396/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

EDITAL Nº4/2025 – PGE/SEPLAG , de 05 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Rafael Machado Moraes, e o Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital da Secretaria do Planejamento e Gestão, José Garrido Braga Neto, no uso de suas atribuições, considerando os Editais Nº 01/2024-PGE/SEPLAG, de 08/11/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 04/12/2024, Nº 02/2024-PGE/SEPLAG, publicado no DOE de 23/12/2024 e Nº 03/2025-PGE/ SEPLAG, publicado no DOE de 28/01/2025, que regulamentam o Concurso Público de Provas destinado a selecionar candidatos para provimento de 40 (quarenta) cargos de Técnico de Representação Judicial, nas áreas de Direito, Tecnologia da Informação (Infraestrutura), Tecnologia da Informação (Análise e Desenvolvimento de Sistemas), Contabilidade, Administração, Engenharia de Produção e Engenharia Civil, com lotação na Procuradoria Geral do Estado do Ceará e formação de Cadastro de Reserva, tornam públicas as seguintes informações.

1. Ficam revogados os seguintes dispositivos:

1.1. Do Edital Nº 01/2024-PGE/SEPLAG:

a) Alínea “c” do item 20;

b) Subitem 31.1 e suas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”;

c) Subitem 31.2;

d) Subitem 31.3.

• 1.2. Item 2 do Edital Nº 02/2024-PGE/SEPLAG, em sua integralidade;

• 1.3. Item 1 do Edital Nº 03/2025-PGE/SEPLAG, em sua integralidade.

1. Os demais itens dos Editais mencionados não sofreram alteração e continuam em plena vigência como originalmente foram estabelecidos. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.038701/2024-39 .** A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a DIÁRIA DE VIAJEM FORA DO ESTADO do Procurador do Estado RIZOMAR NUNES PEREIRA, matrícula nº 405061-1-X, lotado na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, referente ao dia 10 de dezembro de 2024. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos) referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores - UG 130001 PGE - do ano de 2024, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.038701/2024-39. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL Juliana Silva Lopes ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS Luciana Karina Braga Maia

COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, RESPONDENDO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº33/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , (fora do expediente) do VEÍCULO Chevrolet S10 (Placa PMK 2510) em deslocamento à Central de Atendimento Telefônico 155 - Canindé/CE - no dia 26/02/2025. Para fins de contingência, a autorização se estenderá à circulação do Renault Kwid Zen - Placa SBT2B31. O condutor designado para a condução de ambos os veículos será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. Adicionalmente, os referidos veículos poderão ser conduzidos, quando necessário, pelo Sr. Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior. Tal deslocamento refere-se ao transporte das agentes públicas Lara Monteiro Tobias e Lívia Crisóstomo Tobias de Sousa que participarão da I Reunião da Rede de Ouvidorias - 2025. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000, neste ato representada pela Sra. Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, com sede à Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE, neste ato representada pelos seus Diretores,