DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 08319466/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº135/2024

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP e MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE . OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação asfáltica em trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 5.152.863,05 VALOR: cinco milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinco centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP E Joerly Rodrigues Victor - Prefeito de Aratuba-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.004668/2024-66 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº141/2024

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.96315, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO- CE , inscrito no CNPJ nº 07.595.572/0001-00, com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, Farias Brito-CE, CEP 63185000, representado neste ato pelo Prefeito Sr. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES, brasileiro, casado, portador de RG nº 544432 (SSP-MT) e de CPF nº 395.522.761-87, residente e domiciliado no Sítio Fazenda, nº 1410, Quincuncá, Farias Brito-CE, CEP 63185-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE - BAIRRO NOVA ESPERANÇA E REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 526.059,14 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 526.059,14 (quinhentos e vinte e seis mil, cinquenta e nove reais e quatorze centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 26.059,14 (vinte e seis mil, cinquenta e nove reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES (PREFEITO DE FARIAS BRITO-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004247/2024-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº152/2024

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.96315, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE , inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.748/0001- 89, com sede na Rua Tabelião Eneas, nº 649, Centro, CEP: 63.9000-002, Quixadá/CE, representado neste ato pelo prefeito Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n° 425.802.503-87, portador do RG nº 355263 CRM/CE, residente e domiciliado na Rua 08, Loteamento Gran Jardins, Jardim dos Monolitos, CEP: 63.909-170 Quixadá/Ce;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 247.142,4 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 47.142,45 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (PREFEITO DE QUIXADÁ-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE

Nº DO PROCESSO: 43022.004647/2024-41 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº167/2024

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de IdenƟdade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.693.989/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na Praça 7 de Setembro, nº 15, Centro, CEP 63.780-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, SRA. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 051.897673-45, residente e domiciliada na cidade de Catunda-C. OBJETO: ConsƟtui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA NO BAIRRO DE AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na ConsƟtuição Federal; ConsƟtuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais perƟnentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a parƟr da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 398.955,53 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e II) Recursos do CONVENENTE: R$ 98.955,53 (noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: onta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA (PREFEITA DE CATUNDA-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE