DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 15

JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE , inscrito no CNPJ n° 054.244.333-32, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, inscrito no CPF sob n° 054.244.333-32, já qualificado nos autos do processo original, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (22/08/2025); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho Prefeito do Município de ITAREMA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001155/2024-01 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº208/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 208/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. SAUL LIMA MACIEL, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 01/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 3.009.058,24 ( Três milhões, nove mil, cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E SAUL LIMA MACIEL (Prefeito do Município do São Bendito-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012892/2024-21 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº267/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º267/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE , já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal Sr. Francisco Marcílio Coelho Brito , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 005.023.433-11, residente e domiciliado em BANABUIÚ -CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (03/07/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Francisco Marcílio Coelho Brito Prefeito do Município de BANABUIÚ – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000298/2025-79 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº237/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARCO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARCO – CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto, CPF: 084.399.713-38, residente e domiciliado no município de MARCO/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (21/09/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto Prefeito do Município de Marco – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0191/2021

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso II, alíneas “b” e “c” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 2018 - Processo nº 1006.000836/2024-21-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 335 (trezentos e trinta e cinco) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024, para terminar em 29 de novembro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de dezembro de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Paulo Tarcísio Cassa Louzada, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018 E 019/2025

PROCESSO 06639641/2023

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO : Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 22/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000068/2023-99; no Pregão Eletrônico nº 20230138; Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 018/2025, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.641.075/0001-17) – Itens 01/02, com o valor unitário de R$ 173,46 a quantidade de 1.000 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 8,04 a quantidade de 400 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 15,77 a quantidade de 400 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 36,54 a quantidade de 1.600 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 13,16 a quantidade de 1.600 unidades; Itens 16/17, com o valor unitário de R$ 65,61 a quantidade de 2.000 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 10,93 a quantidade de 1.000 unidades; Itens 21/22, com o valor unitário de R$ 29,39 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 23/24, com o valor unitário de R$ 26,92 a quantidade de 2.400 unidades e Itens 41/42, com o valor unitário de R$ 60,62 a quantidade de 4.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 019/2025, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO (CNPJ: 13.415.183.0001-58) – Item 40, com o valor unitário de R$ 32,4300 a quantidade de 525 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio