DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 17

comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1074.000073/2023-98 , no Pregão Eletrônico nº 20240074, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 034/2025, ALTRI BRASIL LTDA (CNPJ: 10.962.495/0001-93) – GRUPOS 1/2 - Itens 1/9, com o valor unitário de R$ 76,00 a quantidade de 1.940 unidades; Itens 2/10, com o valor unitário de R$ 95,95 a quantidade de 580 unidades; Itens 3/11, com o valor unitário de R$ 103,55 a quantidade de 740 unidades; Itens 4/12, com o valor unitário de R$ 116,85 a quantidade de 160 unidades; Itens 5/13, com o valor unitário de R$ 141,55 a quantidade de 1.160 unidades; Itens 6/14, com o valor unitário de R$ 172,42 a quantidade de 320 unidades; Itens 7/15, com o valor unitário de R$ 207,57 a quantidade de 1.480 unidades e Itens 8/16, com o valor unitário de R$ 185,25 a quantidade de 320 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rita Cristiane da Silva Tridico, Proprietária/Diretora da Empresa Altri Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº037_2025 PROCESSO Nº43012.000790/2024-82

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS LAN, UTP E COAXIAL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0953.000023/2024-23 , no Pregão Eletrônico nº 20240127, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 037/2025, MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA (CNPJ: 31.865.774/0001-09) – GRUPOS 1/2 - Itens 1/3, com o valor unitário de R$ 724,32 a quantidade de 20 unidades; Itens 2/4, com o valor unitário de R$ 1,78 a quantidade de 120.000 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 12,60 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marta Jussara de Moura, Representante Legal da Empresa Marta Jussara de Moura Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0033/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240175 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0901.000472/2021-52 -Cagece- Contrato 0033/2025– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 16.560.059,21 (dezesseis milhões quinhentos e sessenta mil cinquenta e nove reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela diretoria da Presidência, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho de Lemos, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 01/2025

PROCESSO Nº: 31001.000078 / 2025-12 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Contratação de Serviço de transporte escolar gratuito de treinandos para o Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro de Oliveira Lima – CTTC/LOL, situado a 33,3 km do centro do município de Caucaia – Ceará, na Rodovia CE-422, entre a Rodovia BR-222 e a Rodovia CE-085 JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem como justificativa a necessidade de manutenção dos serviços frente ao encerramento do Contrato nº 02/2024 e a falta de tempo hábil para a conclusão do novo processo licitatório VALOR GLOBAL: R$ 849.240,00 ( oitocentos e quarenta nove mil, duzentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.232 .20767.03.339039.1.5009100000.0 – 259 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: NOSSA SENHORA DA LUZ TRANSPORTES LTDA DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Adeline de Araújo Lobão da Silva ORDENADOR DE DESPESAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°026/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.000631/2023-18, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora KELY VANESSA LEITE GOMES DA SILVA , matrícula 431320.1.6, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com eficácia a partir de 19 DE MARÇO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº109/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º – Definir as Metas Institucionais do Ano de 2023 da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, com a finalidade de concessão de Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA aos SERVIDORES Técnicos Administrativos, previstas no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2017 e regulamentada mediante Decreto nº 33.003, de 07 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 17 de fevereiro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2025-GR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Resultado das Metas Institucionais da Universidade Regional do Cariri – URCA Referente ao Período valiativo 02/01/2023 a 31/12/2023.