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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/02/2025 · pág. 18

DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

ÁREA META
INSTITUCIONAL
PESO PRODUTOS UNID QTDE COMPARTILHAMENTO CRITERIOS DE
AVALIAÇÃO
2 Assistência
Estudantil
Fortalecer as Ações
de permanência dos
alunos nos cursos de
graduação da URCA
20 Fortalecer as ações do Núcleo
Interdisciplinar de Apoio
Psicopedagógico- NIAP/
Bolsas extracurriculares,
Restaurante Universitário,
Auxilio Creche, ajuda de custo /
participação em eventos.
Unid 1.120 PROAE, PROGRAD, PROEX,
PRPGP e PROAD/ Bolsas da CAPES/
CNPq/ FUNCAP / BSocial.
Relatório do NIAP Relatório
da PROAE/PROEX/PRPGR/
PROGRAD relativos a bolsas
concedidas , ajuda de custo,
Auxilio Creche e comensais dos
Restaurante Universitário -RU
3 Extensão Estimular/Promover os
Programas e Projetos de
extensão da URCA.
20 Número de pessoas
beneficiadas com Programas
e Projetos de extensão
Unid 384.901 Pró-reitora de Extensão:
Coordenadores de Projetos /
Programas Geopark Araripe;
Relatório da PROEX, referente
ao total pessoas beneficiadas nos
Programas e Projetos de extensão.
4 Pós-
graduação
e Pesquisa
Estimular e Promover a
matricula estudantil nos
cursos de pós-graduação
e a Iniciação Científica
na URCA
20 Novas turmas de Pós-Graduação
Lato Sensu e Stricto Sensu.
Incremento da pesquisa e
dos programas de IC.
Unid 1.336 PRPGP / Coordenações de Programas
de Pós Graduação da URCA/
Colegiados de Depart. Acadêmicos/
Comitê Científico/ CAPES/
CNPq/ FUNCAP/ BSocial.
Relatório quantidade de
alunos matriculados na pós-
Graduação Relatório de alunos
bolsistas de pesquisa de IC.

PORTARIA Nº110/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º – Definir as Metas Institucionais do Ano de 2024 da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, com a finalidade de concessão de Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA aos SERVIDORES Técnicos Administrativos, previstas no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2017 e regulamentada mediante Decreto nº 33.003, de 07 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 17 de fevereiro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2025-GR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Resultado das Metas Institucionais da Universidade Regional do Cariri – URCA Referente ao Período valiativo 02/01/2024 a 31/12/2024.

ÁREA META
INSTITUCIONAL
PESO PRODUTOS UNID QTDE COMPARTILHAMENTO CRITERIOS DE
AVALIAÇÃO
1 Ensino Fortalecer as ações de
Ensino para permanência
dos alunos nos cursos de
graduação da URCA
40 Números de alunos matriculados Unid 8.632 PROGRAD, Diretores de Centro,
Coordenações dos Cursos, Núcleo
Docentes Estruturante- NDE
Relatório da PROGRAD, número
de alunos matriculados (média)
nos cursos de graduação.
2 Assistência
Estudantil
Fortalecer as Ações de
Assistência Estudantil
da URCA
20 Fortalecer o Núcleo Interdisciplinar
de Apoio Psicopedagógico- NIAP
Bolsas estudantis e Auxilio Creche
Unid 1.095 PROAE, PROGRAD, PROEX,
PRPGP e PROAD/ Bolsas da CAPES/
CNPq/ FUNCAP e BSocial.
Relatório do NIAP Relatóio
da PROAE/PROEX/PRPGR/
PROGRAD relativos a bolsas
concedidas e Auxilio Creche
3 Extensão Estimular/Promover os
Programas e Projetos de
extensão da URCA.
20 Número de Programas e
Projetos de extensão
Unid 739 Pró-reitora de Extensão:
Coordenadores de Projetos /
Programas Geopark Araripe;
Relatório da PROEX, referente
ao total de Programas e Projetos
de extensão realizados.
4 Pós-
graduação
e Pesquisa
Estimular e Promover a
matricula estudantil nos
cursos de pós-graduação
e a Iniciação Científica
na URCA
20 Novas turmas de Pós-Graduação
Lato Sensu e Stricto Sensu.
Incremento da pesquisa e
dos programas de IC.
Unid 1.447 PRPGP / Coordenações de Programas
de Pós Graduação da URCA/
Colegiados de Depart. Acadêmicos/
Comitê Científico/ CAPES/
CNPq/ FUNCAP/ BSocial.
Relatório quantidade de
alunos matricuados na pós-
Graduação Relatório de alunos
bolsistas de pesquisa de IC.

PORTARIA Nº116/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.000297/2025-64, para o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO , Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta das Dotações Orçamentárias nºs : -31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5999200000.1/31200003.12.364.241.21026.01.33903 9.2.5999200000.1. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/ URCA, 17 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº278/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001289/2025-05/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006677.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ICÓ / FORTALEZA, no período de 20/03/2025 a 22/03/2025, a fim de VISITA DA DIREÇÃO DO CENTRO, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE


PORTARIA Nº290/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.009569/2024-72, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 11 de fevereiro de 2025, o servidor Sr. PEDRO EVALDO DE ASSIS , CPF: 208.868.103-53, como fiscal do Contrato nº 03/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa M.M. DE Q.SARAIVA E CIA LTDA, CNPJ 55.981.127/0001-20, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO,CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITARIOS DE FORTALEZA E LIMOEIRO DO NORTE (Grupo 1 e 2). FUNECE, em Fortaleza , 14 de fevereiro de 2025.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURÍDICA


PORTARIA Nº360/2025 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032001437/2025-83 31032.001483/2025-82 31032.001482/2025-38 31032000920/2025-41 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE