DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 19

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº360/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº416/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001436/2025-39/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA , , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / SANATA QUITERIA / FORTALEZA, no período de 07/03/2025 a 08/03/2025, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de SANATA QUITERIA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 118,67 (cento e dezoito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 621,17 (seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°420/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001601/2025-52;31032.001515/2025-40;31032.001512/2025-14-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2021

I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº54/2021 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 – CE 000086/2025; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 107.193,96; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 13/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2025

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M.M.DE Q.SARAIVA & CIA LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO,DESINFECÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA FUNECE-ITAPERI E FAFIDAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2024/29052 LEI FEDERAL Nº 14.133 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 13/02/2025 A 13/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS pagos em CONFORMIDADE DA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLAUSULA DECIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE e MARIA MANUELE QUEIROZ DE SARAIVA - PELA M.M.DE Q.SARAIVA & CIA LTDA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº36/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000444/2025-58, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) à servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, a viajar à cidade de Alto Santo/CE, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, Encontro com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único; art. 22, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº41/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO / 2025. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 41/2025

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE Francisco José Fernandes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 0897701-1 Urbano 40 Jacilene Ferreira Lobo Analista de Gestão Cultural 3000959-2 Urbano 40