DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 35

SALAS DE AULA E QUADRA DE ESPORTES, da EEMTI Francisco Moreira Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 101 (Cento e um) dias, a partir de 22/02/2025 até 02/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017852/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1364357

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a) ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENCOES LTDA , CNPJ sob n.º 29.933.669/0001- 18, com sede na Rua São Francisco, 17, Terreiro Duro, Nova Olinda/CE, CEP: 63.165-000 , Fone:(88) 9963-4467, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/23699, Termo de Participação nº 2024/0012 e seus anexos, e o Contrato 019/2024, processo nº 22001.017852/2025-25, publicado no D.O.E de 22/11/2024 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Ar-condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23699, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Vigência – por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2025 até 05 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027781/2025-79/PRÉ-RESERVA: 1364322

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PRESIDENTE GEISEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, com o endereço Rua José Marrocos, s/n nº Bairro Santa Tereza, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº48. 977.304/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 5° Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2024 publicado no DOE de 8 de abril de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.027781/2025-79 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, FOSSA E SUMIDOURO da EEMTI Presidente Geisel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/02/2025 até 19/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Vinícius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Naila Evelin de Lima Santos, 02- Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116361/2024-85/IG-1362943

CONTRATANTE: EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, situada(o) na /rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.517/0458-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON SANTOS DA SILVA CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SEVIÇOS LTDA , com sede na Travessa Prefeito Hildo Furtado S/N, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/ CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85) 99812-9671, inscrita no CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DE 10 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27816, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27816, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27816 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.400,00 (Oitenta e sete mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA- CONTRATANTE –OLAVO DA COSTA MOREIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco de Assis Carneiro Filho, 02- Maria do Socorro Correia Rios. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100253/2024-91/IG: 1361063

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 190, altos 3 - Jabuti - Itaitinga - CE, CEP: 61.887110, Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da CONCLUSÃO DA REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25834, Termo de Participação nº 15/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25834, Termo de Participação nº