DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU PROCESSO Nº22001.034651/2025-92 - INÍCIO

LOTE 64/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE PATRICIO FREITAS DA SILVA - CPF: 95850031391 - MATRÍCULA: 22200140191380 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;JOSE PATRICIO FREITAS DA SILVA - CPF: 95850031391 - MATRÍCULA: 22200140191399 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;MARIA GLIVIANE JORGE MAGALHAES - CPF: 07022993327 - MATRÍCULA: 22200140191364 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARIZA HOLANDA ARAUJO - CPF: 05831853390 - MATRÍCULA: 22200140191372 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.777,92 ( CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 65/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO ANDRE CORREIA VERISSIMO - CPF: 06309861344 - MATRÍCULA: 22200140190821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.836,67 ( DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

NUP N°22001053524202410

A ESCOLA/CREDE/SEDUC- EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, com sede e foro em endereço: RUA DOUTOR PERGENTINO MAIA, 811 MESSEJANA, FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0544-89, representada neste ato pela Gestora de contrato, JULIANE ALVES MOREIRA após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob n°: 30.302.072/0001-54, com sede no endereço AV. BERNARDO MANOEL, Nº 8591-C, PARQUE DOIS IRMÃOS, CEP: 60.761-281, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de “AUSENTE”, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará se pronunciar, conforme previsto no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula QUARTA do Contrato n° 008/2024 oriundo da Cotação Eletrônica n° 2024/19306, que possui como objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/ SERVIÇO DE ENGENHARIA/ SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 150KVA E ITENS AVARIADOS, tendo em vista que NÃO INICIOU O PROCESSO DE EXECUÇÃO APÓS O ENVIO DA ORDEM DE SERVIÇO. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do Contrato Administrativo nº 008/2024, nos termos do art. 137 e seguintes do mesmo diploma legal. Sem prejuízo da extinção contrato nº 008/2024, de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL , nos termos do art. 137 c/c 138 da Lei nº 14.133/2021 com prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo NUP Nº 22001017809/2025-60 encontram-se à disposição para vista do interessado, no setor (EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA), o que não modifica ou altera os prazos supracitados para interposição da defesa prévia. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025. JULIANE ALVES MOREIRA - Assinatura do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NUP Nº22001.028423/2025-83

A ESCOLA/EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, com sede e foro em endereço: Avenida Dom Manuel, 1803 centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060-091, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0453-07, representada neste ato pelo Gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa AILTON PIRES ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob n°: 37.133.043/0001-55, com sede no endereço Avenida Dom Luís, nº 880 SaIa: 506, Bairro: Aldeota, Município Fortaleza , CEP: 60.160-196, resultando que foi entregue uma notificação presencialmente no local de domicilio da empresa na Avenida Dom Luís, nº 880 SaIa: 506, Bairro: Aldeota, Município Fortaleza , CEP: 60.160- 196 , porem o endereço fica instalado um coworking, e foi recebido pela recepcionista, conforme datado e a assinado pela citada, não conseguimos retorno por contato via e-mail ou telefônico do representante legal da empresa e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará se pronunciar, conforme previsto no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula Quinta e da Cláusula Nona - item 9.2.1 do Contrato n° 024/2023, oriundo da Carta Convite n° 2023/024, que possui como objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, tendo em vista que está descumprindo a CLAUSULA NONA- DAS OBRIGAÇÕES 9.2. Compete à CONTRATADA; 9.2.1. Executar e entregar a obra, de acordo com as especificações contidas na proposta e no objeto deste Contrato, dentro do prazo na Cláusula Quinta. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula Décima Terceira- das Penalidades, 13.2. Na hipótese do não cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, serão aplicadas as sanções que se seguem, conforme o caso, b. 10% (dez por cento) sobre o valor da obra, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias; Sem prejuízo da extinção contrato nº 024/2023, de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO, nos termos do art. 137 c/c 138 da Lei nº 8666/1993 com prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo NUP 22001.028423/2025-83 encontramse à disposição para vista do interessado, no setor na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza - Ceará, o que não modifica ou altera os prazos supracitados para interposição da defesa prévia.Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Diva Maria do Socorro Alves de Souza - Assinatura do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº011/2025 NUP 22001.149034/2024-18

Fortaleza, 06 de Janeiro de 2025; CONTRATO N.º: 03422023; OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE.; EMPRESA: F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA ; Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir de 21/11/2024 a PARALISAÇÃO da(s)obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 05532024SEDUC01 e