DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 5
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 70 a 79 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e alterações posteriores, PROMOVER POR MERECIMENTO, o servidor FERNANDO MÁRIO SIQUEIRA BRAGA , Procurador do Estado, matrícula nº 300226-2-9, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe C para a classe B, a partir de 01 de outubro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC 0030/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , ALINE FERREIRA DE SOUSA MORAIS , a partir d e 20 de Fevereiro de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Monitoramento de Cumprimento de Decisões Judiciais em Demandas de Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
AVISO DE CORRIGENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230920
No Diário Oficial do Estado – Série 3 – Ano XVII – Nº 035 – Página 8; no Diário Oficial da União – Seção 3, Nº 35, Página 238, no Jornal O Povo – Caderno: Populares_Classificados – Página 23, e no Jornal Folha de São Paulo – Página A34, publicados em 19.FEV.2025, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20230920, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16722023 leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842025 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250002 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA – ETC JOSÉ DE ALENCAR , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 24 de março de 2025, às 10:00. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240791
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240791, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907912024, até o dia 17/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241163
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241163, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911632024, até o dia 17/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241440
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241440 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914402024, até o dia 17/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241614
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241614 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916142024, até o dia 17/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Maria Aurivania de Oliveira Almeida
PREGOEIRA