DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
a Antônio Harley Alencar Alves Filho e Paulo Renato Moreira Sales de Almeida, como representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS; RAFAELA CAVALCANTE LISBOA em substituição a Iara Moreira Osterno, como representante Titular, da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; LÚCIA RODRIGUES ALENCAR LIMA e REBECA DE VASCONCELOS LIMA MAIA em substituição a Josivaldo Beserra Delfino e Fernando Antônio de Aguiar Ferreira, como representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Secretaria de Direitos Humanos – SEDIH, na Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, a partir da publicação, mantidos os demais membros designados. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº131/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº131/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO ROTEIRO |
QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Antônio Quintela de MOURA | ST PM | 799.823-1-8 | II | 13/02/2025 a A serviço da Casa Militar no |
2 e 1/2 | 131,43 | ** | 328,58 |
| André PINHEIRO Lima | 1º SGT PM | 799.905-1-5 | 15/02/2025 município de Irapuan Pinheiro |
CE | 131,43 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 70 a 79 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e alterações posteriores, PROMOVER POR ANTIGUIDADE, o servidor MARLEY CABRAL COUTINHO , Procurador do Estado, matrícula nº 405049-1-5, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de outubro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Registre-se e publique-se.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 70 a 79 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e alterações posteriores, PROMOVER POR ANTIGUIDADE, o servidor FILIPE SILVEIRA AGUIAR , Procurador do Estado, matrícula nº 405055-1-2, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de outubro de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 70 a 79 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e alterações posteriores, PROMOVER POR MERECIMENTO, o servidor IURI CHAGAS DE CARVALHO , Procurador do Estado, matrícula nº 405181-1-8, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de abril de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 70 a 79 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e alterações posteriores, PROMOVER POR MERECIMENTO, o servidor ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO , Procurador do Estado, matrícula nº 405046-1-3, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, da classe B para a classe A, a partir de 01 de abril de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.