DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 242, datado de 23 de dezembro de 2024, página 18 que publicou o Parecer nº 838/2024, de 13 de novembro de 2024, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento dos Cursos de Educação Física, Química e Geografia, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizado no município de Sobral. LEIA-SE: Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento de três Cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados na modalidade presencial, Física e Química, no campus Cidao, e Geografia, no campus Junco, ofertados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP 62040-370 – Sobral-CE, e dá outras providências. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025

Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 071, datado de 14 de abril de 2023, página 17 que publicou o Parecer nº 0124/2023, de 1° de março de 2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pimenta, integrante da rede estadual de ensino, Código do Censo Escolar/Inep nº 23258284, em Tauá, nos termos deste Parecer. LEIA-SE: Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pimenta, integrante da rede estadual de ensino, Código do Censo Escolar/Inep nº 23109033, em Tauá, nos termos deste Parecer. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

VICE-GOVERNADORIA ASSESSORIA ESPECIAL PORTARIA Nº001/2025 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA , matricula 30001877, ocupante do cargo de provimento de Coordenadora, símbolo DNS2, para desempenhar a função de Ouvidor Setorial Substituto da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a qual deve dar cumprimento ao previsto no Decreto nº. 33.485/2020 e na IN CGE nº 01/2020. Parágrafo único. Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as funções do Ouvidor Setorial na sua ausência. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Maria Glória Matos Batista ASSESSORA ESPECIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0044/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.057, de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ALEXSANDRO DE SOUSA LIMA , a partir de 27 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Armamento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº101/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES** relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro de 2025. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025