DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

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Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARNAVAL DE FOLIA E ALEGRIA DA CRIANÇADA NA PERIFERIA 2025” , contemplado no EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025, na categoria BAILES E MATINÊS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta, dotação orçamentária, gestor e fiscal:

1.1. VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 1.052,63 (mil e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) 1.4. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 1961, Operação 1292, Conta Corrente nº **792414- 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.335041.1.7591200070.1 1.6. GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 1.7. FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de fevereiro de 2025. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO

TERMO DE FOMENTO Nº07/2025 NUP: 27001.000547/2025-18 – PRÉ-RESERVA: 1364775000.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) Associação de Arte e Cultura de Canindé CNPJ DA OSC 18.505.901/0001-09 ENDEREÇO DA OSC Santa Clara, Canindé/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC Paulo Roberto Ferreira CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC ***.163.493- **

Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “III CARNAVAL CULTURAL DE PONTO A PONTO 2025 - CULTURA EM MOVIMENTO, UM CARNAVAL DE INCLUSÃO E ALEGRIA” , contemplado no EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025, na categoria BAILES E MATINÊS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta, dotação orçamentária, gestor e fiscal:

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de fevereiro de 2025. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e PAULO ROBERTO FERREIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO

TERMO DE FOMENTO Nº10/2025 NUP: 27001.000555/2025-64 – PRÉ-RESERVA: 1364791000.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUE A SAUDADE VIRE CONFETE PARA ENFEITAR NOSSO CARNAVAL!” , contemplado no EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025, na categoria BAILES E MATINÊS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta, dotação orçamentária, gestor e fiscal: