DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
16
o valor unitário de R$ 10,15 a quantidade de 1.600.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Mario dos Santos Mathias , Representante Legal da Empresa SNF Brasil Comercial Quimica LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº0027/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) , para atender as necessidades da área de serviço de vigilância da Cagece – Grupo 01 – Capital, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210200 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000184/2021-03 -Cagece- Contrato 0027/2025– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.484.172,14 (sete milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz,Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº038/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO , que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, lotado nesta Secretaria, no valor total de R$ 4,000,00 (quatro mil reais), que será utilizado como despesas de pronto pagamento com recursos do tesouro, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), para aquisição de Materiais de Consumo e R$ 1.000,00 (um mil reais), para prestação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, à conta da Dotação classificada nas Nota de Empenho nº 0052 e 0053 de 2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº039/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO–VTE URBANO E METROPOLITANO , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA Nº | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| José Flávio Guedes | Agente de Administração | 125941-1-9 | A | 34 |
| Francisco Murilo Filomeno Santiago | Supervisor de Núcleo | 300002-6-9 | A | 34 |
| Leonel Ferrer Bastos | Supervisor de Núcleo | 300001–5-3 | A | 34 |
| Jacqueline Cavalcante de Alencar | Orientador de Célula | 300001-9-6 | A | 34 |
| Rita de Cássia Rodrigues da Silva | Assessor Técnico | 300001-8-8 | A | 34 |
| Francisco Marden Pitombeira Leitão | Orientador de Célula | 300003-8-2 | A | 34 |
| Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos | Orientador de Célula | 300002-8-5 | A | 34 |
| Nara Thais Silva da Rocha Félix | Orientador de Célula | 300004-4-5 | A | 34 |
| Gean Carlos da Luz Nascimento | Assistente Técnico | 300004-6-3 | E | 34 |
| Gleuma de Freitas Sousa | Assistente Técnico | 300004-7-1 | A | 34 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA DV COMERCIAL E SERVICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 39.850.349/0001-58, com sede na Rua 5, nº 140, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-190. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de AÇÚCAR para atender as unidades da SECITECE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240004/SEPLAG, e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 2024/30570 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.910,00 (Hum mil, novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o previsto na CLÁUSULA OITAVA do referido Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14833 - 31100001.19.122.4 21.20181.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Camila Fragoso Aguiar Dos Anjos, Representante Legal, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2025
PROCESSO Nº: 31001.000082 / 2025-72 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Pagamento da anuidade 2025 do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I – CONSECTI JUSTIFICATIVA: Considerando a relevância do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I – CONSECTI e a importância da participação desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE nos trabalhos, resta necessário proceder o pagamento da anuidade, sendo adotada a Inexigibilidade de Licitação em razão da inviabilidade de competição VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 ( cinquenta e um mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.221.20789.03.339039.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CT&I – CONSECTI DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Adeline de Araújo Lobão da Silva ORDENADOR DE DESPESA