DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

de PROGRESSÃO , o Docente JOÃO PAULO EUFRÁZIO DE LIMA , matrícula nº 001334-1-8, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência “K” da Classe Adjunto para a referência “L” da mesma classe, com eficácia a partir de 02 de abril de 2020, tendo os efeitos financeiros postergados para o exercício de 2021, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA , Sobral, 10 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº44/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.001020/2024-59, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01/12/2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente Professor JOSÉ REGINALDO FEIJÃO PARENTE , matrícula nº 001153-1-2, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “I” Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe, com eficácia a partir de 16 de junho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA , Sobral, 10 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº45/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.000141/2023-01, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01/12/2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROGRESSÃO , o Docente JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA , matrícula nº 300169-1-2, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K” da mesma Classe, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA , Sobral, 10 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº46/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.000111/2023-96, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01/12/2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROGRESSÃO , a Docente ALDECIRA GADELHA DIÓGENES , matrícula nº 001324-1-1, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência “I” Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA , Sobral, 10 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2023

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ,; V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 07/2023 – UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000163/2025-24 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°07/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 1.958,81 (um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 4,83% para o valor mensal de R$ 2.053,45 (dois mil e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de março de 2025 a 28 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 13 de Fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Antonio Carlos Brandão Rodrigues Sócio-Administrador da Master Produções.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 07/2023 – UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000164/2025-79 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°008/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 1.826,82 (mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 4,83% para o valor mensal de R$ 1.915,08 (mil novecentos e quinze reais e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: início em 29 de março de 2025 a 28 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 13 de Fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Antonio Carlos Brandão Rodrigues Sócio-Administrador da Master Produções.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 009/2023 – UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n°31022.000165/2025-13 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: comarca de Sobral, Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°009/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ R$ 1.055,96 (mil e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 4,83% para o valor mensal de R$ 1.106,98 (mil cento e